SINDSEMP-SE

Na tarde de segunda, dia 9, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no auditório da CUT-SE, em formato híbrido. O encontro marcou a posse da Diretoria Executiva eleita para o triênio 2024-2027, composta pela Chapa “Para o SINDSEMP Seguir em Frente”.

Após formalizada a posse, os servidores deliberaram coletivamente a Pauta de Reivindicações 2025, com base nos resultados do formulário disponibilizado à base para sugestões de prioridades na luta coletiva. Por decisão unânime, com 11 participantes presenciais e 25 remotos, a assembleia optou por uma pauta objetiva, com foco em três pontos essenciais para a valorização da categoria:

• Plano de Carreira (níveis, avanço, tempo, etc.);
• Aumento Real (para Técnicos e Analistas) e;
• Concurso Público.

Diálogo com o PGJ marca início de novas negociações

A nova Diretoria Executiva ressaltou ainda o início do diálogo com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares, em reunião realizada na segunda-feira passada. A reunião contou também com a presença do Chefe de Gabinete, Carlos Henrique Siqueira, e da Assessora Maura Silva de Aquino.

Na ocasião, a gestão apresentou sua proposta de reformulação do quadro de pessoal do MPSE, compromisso que, segundo o PGJ, para que os servidores tomassem conhecimento do projeto antes de encaminhamento ao Colégio de Procuradores (CPJ). A Diretoria Executiva destacou a importância dessa abertura de diálogo, enaltecendo a transparência e o respeito à força de trabalho mais numerosa da instituição.

Com o desfecho da Assembleia Geral e a construção da pauta, a categoria dá início a mais um ciclo de lutas por valorização e avanços. Ainda esta semana, o Sindicato lançará nova marca, identidade visual e novo site, marcando uma nova etapa da categoria.

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 29, caput, do Regimento Eleitoral do SINDSEMP/SE, vem tornar pública a homologação do resultado das eleições 2024, declarando definitivamente eleita a Chapa “Para o SINDSEMP Seguir em Frente”, que concorreu nas eleições da gestão do SINDSEMP/SE para o triênio 2024-2027.

A Chapa “Para o SINDSEMP Seguir em Frente” foi eleita com 18 votos válidos. Entre os servidores filiados aptos a votar, não houve votos nulos ou brancos e o processo transcorreu dentro da normalidade esperada.

Transcorrido o prazo de 02 (dois) dias da divulgação do resultado, não houve impugnação.

próximo dia 9 de dezembro em assembleia da categoria que acontecerá em formato híbrido no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) a partir das 15h.

Aracaju/SE, 5 de dezembro de 2024.

Comissão Eleitoral

A construção da pauta de reivindicações para 2025 já está se aproximando e o SINDSEMP reforça a importância da participação coletiva dos trabalhadores efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) nesse processo.

Relembramos o modelo democrático e participativo que marcou a elaboração da pauta de 2024, onde a Diretoria Executiva inovou ao incluir uma enquete, permitindo que os próprios servidores indicassem as prioridades para o próximo ano.

Agora, para 2025, o SINDSEMP já começa a mobilizar a base para iniciar mais um processo democrático e engajado de construção da pauta. O formulário para construção da pauta está disponível tocando ou clicando aqui

Dê sua contribuição, faça suas sugestões ou críticas que serão deliberadas coletivamente na assembleia de 9 de dezembro, quando haverá posso da Diretoria Executiva eleita e fechamento da Pauta de Reivindicações. Este é o momento de fazer a diferença e participar ativamente da organização de demandas que impactarão diretamente o futuro da categoria.

PAUTAS DE 2024

No ano passado, as pautas foram divididas em dois grandes eixos: estruturais e pecuniárias. Entre as questões estruturais, destacaram-se a reestruturação da carreira, a valorização salarial, a realização de concurso público e a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias.

Já no eixo pecuniário, os principais pleitos foram a indenização de férias e folgas de plantão, o reajuste do Auxílio Interiorização e o aumento da Gratificação Especial Operacional (GEO) por substituição, que teve como proposta a elevação do valor de R$ 600 para R$ 1.000.

Essa metodologia permitiu que a categoria se sentisse parte do processo, garantindo que as demandas apresentadas refletissem as necessidades reais dos servidores. Com isso, o SINDSEMP conseguiu consolidar uma pauta sólida e representativa, reforçando que a construção coletiva é o caminho mais eficaz para avançar nas conquistas e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e valorização.

Confira e contribua no formulário abaixo:

Na última sexta, dia 29, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe participaram da eleição para a Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo Fiscal do SINDSEMP. Com chapa única inscrita, a votação presencial aconteceu no auditório da CUT-SE e contabilizou 18 votos, garantindo a representatividade sindical para os próximos três anos.

O próximo compromisso coletivo da categoria já está marcado: na segunda, dia 9, a nova Diretoria Executiva tomará posse durante assembleia extraordinária que também dará início à construção da pauta de reivindicações para 2025.

Em breve, o SINDSEMP disponibilizará um formulário para que os Servidores possam sugerir demandas. As propostas serão analisadas e elencadas na assembleia, dando início a mais um ano de mobilização e luta coletiva.

Ata de Eleição – 29-11-2024

Nesta sexta, dia 29, os Trabalhadores Efetivos do MPSE têm um importante compromisso com a nossa luta coletiva. É o momento de escolher a nova Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo Fiscal do SINDSEMP para o triênio 2024-2027.

Local: Sede da CUT – Rua Porto da Folha, 1039
Horário: 15h às 17h

Participe e ajude a construir o futuro da nossa categoria! A sua voz e o seu voto são fundamentais para fortalecer a luta coletiva dos servidores do MPSE.

Relembramos hoje as históricas assembleias que marcaram a luta pela Gratificação Especial Operacional (GEO), uma conquista importante para os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Essas reuniões demonstraram que, quando a categoria se organiza e luta de forma coletiva, é possível alcançar vitórias significativas.

Agora, ao nos aproximarmos do final de 2024, chegou o momento de olhar para o futuro. Está se aproximando a construção da pauta de reivindicações para o próximo ano. Conforme o estatuto do SINDSEMP, a Assembleia é o espaço legítimo para propor encaminhamentos e aprovar os planos e campanhas da entidade, seja em data-base ou fora dela, bem como para aprovar a pauta de reivindicações da categoria.

Vamos nos mobilizar novamente! Participe, traga suas demandas e fortaleça nossa união. É hora de construir uma pauta que reflita as necessidades de todos os servidores do MPSE e mantenha viva a luta por valorização e respeito à nossa categoria!

Confira publicação no Instagram do SINDSEMP tocando ou clicando aqui.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe, a ser realizada no formato híbrido no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e transmitida através da plataforma GoogleMeet no dia 9 de dezembro de 2024, com início às 14h50, em primeira chamada, e às 15h, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

• Posse da Diretoria  Executiva e Conselho Consultivo Fiscal para o triênio 2024-2027;
• Construção Coletiva da Pauta de Reivindicações 2025
• O que ocorrer.

A participação presencial na assembleia garante voto e manifestação. A participação remota garante direito a voto, mas as manifestação serão restritas aos participantes presenciais devido a limitações técnicas.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

Em matéria publicada pelo SINDIJUS nesta quarta, dia 13, foi apurado que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe (TJSE) receberão até 63% de aumento em um período de apenas dois anos. Acontece que o Ministério Público de Sergipe (MPSE), que deveria ser fiscal dos gastos públicos, vai na mesma onda.

Confira a matéria publicada pelo SINDIJUS, com os valores semelhantes aos que estão sendo praticados no Ministério Público de Sergipe.

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Magistrados sergipanos terão até 63% de aumento em um período de dois anos

Por ASCOM | SINDIJUS

Juízes e desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe devem acumular um aumento de até 63% em seus rendimentos em um período de apenas 24 meses. Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder de Judiciário de Sergipe (Sindijus), entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2025, o cargo que terá o maior aumento percentual sobre seus rendimentos é o de Desembargador.

No período, além dos Desembargadores, destacam-se os aumentos expressivos para Juiz Substituto, de até 44%, Juiz de entrância inicial, de até 57%, e Juiz de entrância final, de até 58%.

O cálculo realizado pelo sindicato é baseado no acréscimo da base salarial dos magistrados somado aos ganhos com os adicionais — popularmente chamados de “penduricalhos”.

São os “penduricalhos” que permitem aos juízes ultrapassar o teto do funcionalismo público, que hoje está em R$ 44.008,52. O teto do funcionalismo público brasileiro foi estabelecido em 2023 pela Lei 14.520/2023 e tem como parâmetro máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para obterem rendimentos turbinados de maneira tão expressiva, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criaram, nos últimos meses, em benefício próprio, uma série de privilégios que, ao não serem contabilizados como salário, possibilitam a quebra do teto salarial do funcionalismo público.

Desde março do ano passado, o TJSE vem criando “penduricalhos”. O primeiro foi a retomada do pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) para 74 juízes e desembargadores, extinto desde 2005. A medida tem um custo mensal de mais de R$ 220 mil e cerca de R$ 3 milhões ao ano, com valores individuais que chegam a R$ 7.500,00.

Um ano depois, em março de 2024, foi criado o chamado auxílio-folga, que paga aos juízes e desembargadores, todos os meses, 10 dias de folga, automaticamente e de forma contínua indenizados pelo TJSE, com valores que variam de R$ 11 mil a R$ 13 mil.

Um outro penduricalho que anaboliza a remunerações da magistratura sergipana é a venda de férias. Juízes e desembargadores têm direito a duas férias anuais de 30 dias cada. Como possuem muitas férias, podem vender alguns dias de cada período (até 10 dias).

Mais recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei (PL) criado pelos magistrados do TJSE, que institui o auxílio-saúde para juízes, chegando a R$ 6.200,00 por mês. Quando entrar em vigor, esse novo privilégio aumentará ainda mais os salários dos juízes.

Confira as tabelas com os aumentos

Fonte: Portal Transparência TJSE