Informe Semanal – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
01 a 05/03/2021


O SINDSEMP-SE realizou na sexta, dia 26, a 1ª Assembleia Geral Ordinária da categoria no ano de 2021. A ocasião serviu para que o Sindicato fizesse um repasse das ações da entidade e, principalmente, apresentasse as pautas q serem discutidas coletivamente com os Servidores Efetivos do MPSE.

Ao relatar que a categoria está prestes a completar dois meses sem resposta às principais reivindicações feitas ao PGJ, a Diretoria Executiva e a base discutiram as melhores estratégias para cobrar o atendimento aos pleitos. Em destaque, a Recomposição Salarial urge pela acúmulo de perdas que os trabalhadores amargam frente à inflação.

Luta coletiva

Em luta pela justa recomposição salarial  da categoria, o SINDSEMP-SE está de olho na movimentação no Tribunal de Justiça (TJSE), onde os colegas organizado com o SINDIJUS lutam pelo mesmo direito constitucional que, até agora, vem sendo negado pelos gestores das duas casas. O desembargador Edson Ulisses, recém empossado, marcou para a próxima semana a abertura de diálogo com o Sindicato dos nossos colegas no judiciário.

Simetria

Tradicionalmente, TJSE e MPSE conservam, salvo raras exceções, simetria na concessão de reajustes e revisões salariais. Como o gestor do MPSE costuma seguir aquilo que é aplicado no Judiciário Estadual, os Trabalhadores Efetivos do MPSE aguardam ansiosos pelo desenrolar dessa negociação para avançar na nossa discussão. Até o momento, não houve resposta do PGJ em relação ao pedido de recomposição salarial solicitado pelo SINDSEMP-SE.

Comissão

Ainda falando em simetria entre TJSE e MPSE, para que esse princípio avance e traga melhorias para a carreira dos Servidores Efetivos do MPSE, ficou pactuado com a administração superior que seria formada uma comissão para discutir mudanças na carreira. O SINDSEMP-SE já começou a dialogar com a categoria para a formação dessa comissão, que deverá ter representantes da Diretoria Executiva e da base.

Live da Fenamp

Continua disponível no canal da Fenamo no Youtube a live ‘Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186’. O debate foi transmitido ao vivo na noite de quinta, dia 25 e discutiu as chamadas PEC Emergencial e Reforma Administrativa. Para assistir, basta dar o play logo abaixo ou tocar/clicar aqui.

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“Sem recursos”: PGJ nega pleito por reforma de cobertura no estacionamento

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, respondeu ao Ofício nº 003/2021 do SINDSEMP-SE em que são requeridos reparos na cobertura do estacionamento do edifício-sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O pleito foi negado.

Na resposta encaminhada ao Sindicato, o PGJ explica que a matéria foi enviada à Divisão de Engenharia, onde foi realizado estudo técnico e orçamentário para substituição dos materiais empregados nas coberturas. Foi sugerido, por este setor, o uso de concreto pré-moldado com telha de fibrocimento – materiais que possuem maior durabilidade que os atuais. Isso reduziria as despesas de manutenção e reparos.

Atualmente, os toldos sombreadores – fixados em conformidade com a padronição estética com demais órgãos públicos no Centro Administrativo – têm necessidade de manutenção constante e de alto custo financeiro, sem que ocorra solução definitiva do problema, conforme o documento.

O gestor afirma ainda que, para adequada substituição dos materiais das coberturas, de modo a aumentar a periodicidade de reparos, chega-se à quantia de R$ 260 mil, valor incompatível, segundo ele, com as possibilidades orçamentárias do atual exercício.

Ao fim da explicação, o PGJ destacou reconhecer a relevância do pleito e se comprometeu a reavaliar a questão no próximo exercício financeiro da instituição.

O documento com a resposta do PGJ, contendo ainda o Ofício nº 003/2020 do SINDSEMP-SE em anexo, pode ser conferido clicando ou tocando aqui.

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