Esta é a segunda de uma série de duas publicações em torno da pauta de valorização salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe.
A revisão da política remuneratória do Ministério Público de Sergipe (MPSE) é urgente. Nesse contexto, tão importante quanto a valorização real dos vencimentos dos Trabalhadores Efetivos da instituição, reduzir o fosso remuneratório entre Técnicos e Analistas se apresenta como uma das necessidades prioritárias para a categoria.
“Os Técnicos vêm acumulando cada vez mais atribuições complexas no decorrer dos anos, com a modernização do sistema de justiça e atualização das atividades ministeriais. A remuneração desses servidores tem que fazer jus à qualidade do serviço prestado em proporção com a remuneração dos Analistas”, defende Roque Sousa, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do SINDSEMP.
Atualmente, o salário de um Técnico corresponde a 51,74% dos vencimentos recebidos pelos Analistas do órgão.
DESIGUALDADE REGIONAL E ESTADUAL
Ao fazer uma comparação com os demais estados do Nordeste, constata-se que o MPSE apresenta a maior desproporção salarial entre os cargos de Técnico e Analista. Nesse quesito, Sergipe fica atrás de Bahia (52,98%), Maranhão (55,53%), Alagoas (57,35%), Ceará (60,95%), Piauí (64,46%), Pernambuco (65,94%), Rio Grande do Norte (73%) e Paraíba (83,91%), que lidera o ranking quanto à proporção justa entre os vencimentos.
Somente quatro MPs estaduais no país apresentam dados piores que os de Sergipe no que diz respeito à discrepância entre Técnicos e Analistas: Roraima, Mato Grosso, Goiás e Amazonas.
A realidade local também expõe o quanto essa diferença é gritante no MPSE. O Tribunal de
Justiça de Sergipe (TJSE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), por exemplo, possuem servidores com atribuições distintas, porém com com finalidades semelhantes às dos servidores do parquet estadual. 
Fonte: Portal da Transparência | Levantamento do SINDSEMP
Apesar disso, as proporções salariais entre os cargos de nível médio e superior são de 60,9% no TJSE e 66,5% na ALESE. Nessas instituições, vale ressaltar, a carga horária é de 30 horas semanais, em oposição às 40 horas semanais no MPSE.
UNIDADE NA LUTA
Essa diferença salarial é notável e está no centro de debate no MPSE. Stanley Nogueira, técnico lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, aposta na luta do SINDSEMP para superar esse desafio. “Acredito que há um entendimento da categoria sobre a necessidade de se buscar uma redução das diferenças salariais entre Técnicos e Analistas. O pleito é de extrema necessidade e urgência, frente aos 15 anos de flagrante desvalorização salarial e uma das piores diferenças salariais do país”, destaca.
Stanley enfatiza essa desproporção, inclusive, ao comparar os salários dos Técnicos – servidores de nível médio – com trabalhadores de ensino fundamental na instituição. “Para fins de registro e comparação, os servidores de nível fundamental (quadro em extinção), recebem cerca de 72,5% do vencimento do Técnico, o que revela uma abissal distorção remuneratória nos quadros da instituição suportada pelos Técnicos em relação ao vencimento dos Analistas”, reflete.
A opinião de Stanley é que não há justificativa plausível para tamanha desigualdade. Essa perspectiva é compartilhada pelo colega Analista do MPSE lotado no Grupo de Apoio, Alex Estevam. Para ele, a pauta de valorização salarial dos servidores, como um todo, é extremamente importante para a categoria, pois não apenas valoriza financeiramente quem realmente impulsiona os trabalhos no MPSE, mas, em caso de atendimento do pleito, o órgão demonstraria que realmente se preocupa com todos.
“O pedido de redução da diferença salarial entre Analistas e Técnicos também é de suma importância para todos, no geral. O aumento real para todos os servidores, mas com um percentual maior para Técnicos e Técnicas, além de atender a valorização salarial também almejada, diminuiria um pouco do abismo existente entre esses cargos. Isso dará o devido reconhecimento a todos os Servidores – especialmente aos Técnicos, que se empenham, muitas vezes, além de suas atribuições, visto que possuem qualidades e formações técnicas que são bastante atrativas para o órgão”, defende.
PAUTA PRIORITÁRIA
Atualmente, mais de 45% da força de trabalho do MPSE é composta por servidores de nível médio. São 224 no total, sendo 192 técnicos, 18 de informática, oito agentes administrativos, quatro redatores técnicos, um programador e um técnico em contabilidade. “Num universo de 477 servidores, conforme dados do Portal da Transparência, essa é, portanto, uma das maiores forças de trabalho do órgão”, explica Roque.
A constatação de que os Técnicos do MPSE são uma força de trabalho altamente qualificada é evidente. “Em sua maioria, os Técnicos têm formação de nível superior e em diversas especializações”, reitera o dirigente sindical. Por esse motivo, ele defende a valorização deste quadro técnico funcional preparado e capacitado para desenvolver os relevantes serviços públicos à sociedade sergipana.
Assim, a reivindicação pelo SINDSEMP é que a gestão do órgão se empenhe em garantir a valorização salarial progressiva dos cargos de Técnico e Analista do MPSE, com aumento real acima da inflação para todos os Servidores da casa. Dentro desse contexto, este aumento deve resultar numa equivalência salarial de 60% entre esses cargos até 2028, como uma medida essencial para reconhecer a importância destas funções para o funcionamento do órgão.
“Essa pauta – que é de extrema importância para os servidores – foi construída coletivamente e com amplo respaldo da categoria em assembleia que contou com uma adesão histórica. Além de valorizar ambos os cargos com o aumento real, ela indica também que é necessário reduzir esse fosso remuneratório existente hoje entre Técnicos e Analistas a patamares razoáveis e condizentes com a média nacional e local que é de 60%, como demonstrado no estudo realizado pela Diretoria Executiva”, encerra Roque.
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