Hoje é dia 1º de setembro, mês em que o Procurador-Geral de Justiça se comprometeu a apresentar sua proposta de incorporação da GEO I ao vencimento base, pleito mais antigo e importante dos Servidores do Ministério Público.
Atualmente, praticamente a metade do salário bruto dos Trabalhadores Efetivos do MPSE é composta da chamada “GEO I” (gratificação especial operacional), que não possui as garantias que revestem o vencimento base (irredutibilidade, por exemplo), além de possuir regras próprias para inclusão na aposentadoria. Essa verba, sob a forma de “GEO I”, representa, assim, uma fonte de insegurança e insatisfação para o Servidor, e que não condiz com a estabilidade prevista na Constituição para os empossados através de aprovação em concurso público.
Após anos de tratativas e campanhas, além de estudos e eventos promovidos pelo SINDSEMP visando à conscientização e informação dos Servidores, as negociações com a administração avançaram. O próximo passo agora é a apresentação da primeira proposta de incorporação, já tendo o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, se comprometido a apresentar até o final deste mês de setembro. A Diretoria Executiva já oficiou solicitando a reunião.
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Com o objetivo de retomar o debate sobre o tema entre Servidores e Membros e relembrar a importância que a medida possui para a valorização dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, o SINDSEMP fará, neste mês de setembro, uma ação derivada da campanha #TodosPorUm, para focar nas negociações da incorporação da GEO I ao base.
A intenção é que os Servidores vistam as camisas do SINDSEMP e usem os materiais da campanha diariamente, para reacender o debate nos corredores da Instituição, chamando a atenção de todos para a importância de se efetuar a integralização da gratificação ao vencimento base em percentual que satisfaça os anseios da classe, isto é, que confira segurança e estabilidade a que fazem jus os Servidores Efetivos do Órgão.
Nosso primeiro ato será segunda-feira, dia 04/09, no estacionamento da sede do MP, onde iremos recepcionar os Servidores no início do expediente com a entrega das camisas e demais materiais da campanha #TodosPorUm Direito Nosso e faremos um “adesivaço” nos carros daqueles que aderirem ao movimento em prol da incorporação da GEO I ao vencimento base.
Todos estão convocados para participar do ato e convidar os colegas a aderirem ao movimento!
Não deixe de comparecer e fortalecer nossa categoria nesse momento chave da negociação que pode se transformar em uma conquista histórica para a classe e, também, para o Ministério Público de Sergipe!