Eduardo d’Ávila afirma ser simpático aos pleitos da categoria e aguarda parecer favorável do Setor de Planejamento para conceder reposição

A reivindicação de complemento ao reajuste salarial de 2020, solicitada pelo SINDSEMP-SE para os servidores efetivos da casa, está em análise no setor de Planejamento do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Isso é o que garante o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, em reunião com o Sindicato e representantes da base realizada na manhã de terça, dia 3.

Requerido no Ofício 05/2020, o percentual do complemento é de 0,98%. Ao somar-se esse número ao índice de aumento em 3,5% já concedido, chega-se a 4,48% de reajuste em 2020 – número que visa recompor a perda salarial frente a inflação no último ano. O pedido é reconhecido como legítimo pelo gestor, que destacou ainda que apenas aguarda parecer financeiro da instituição favorável para conceder o pleito.

“Há de se reconhecer que o reajuste foi feito com uma projeção [da inflação], mas que quando o dado se concretizou, havia um diferencial”, aponta o PGJ, referindo-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 4,48% com forte alta de alguns itens aferidos no último trimestre de 2019. 

Mostrando-se simpático aos pleitos dos servidores e seguindo esse mesmo raciocínio, o gestor afirmou que o reajuste dos auxílios também estão sob análise: alimentação e interiorização, conforme pleiteado pelo Sindicato, no aporte de 4,48%, e o reajuste do auxílio-saúde, que deverá ser nos moldes do que foi concedido aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Clique aqui para conferir matéria do site do Sindijus). Todas as solicitações são retroativas a janeiro de 2020.

GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Na negociação em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato ouviu ainda do PGJ a intenção deste em reajustar a gratificação de substituição, atualmente no valor de R$ 400,00. “Este valor irrisório pago para os servidores que substituem deve mudar. A informação repassada é que o assunto já está em análise no Setor de Planejamento”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE

Na reunião ainda foi discutida a possibilidade apresentada pelo gestor de que essa mudança seria possível por meio de alteração/revisão na Portaria que regulamenta a atual Gratificação Extraordinária Operacional (GEO), com o objetivo de aumentar o valor pago a título de gratificação de substituição. “O Sindicato está atento para acompanhar essa eventual alteração de modo que os servidores efetivos não sejam prejudicados, mas que conquistem mais direitos na luta coletiva”, garante Fernanda.

DEMAIS PLEITOS SEM RESPOSTA

Apesar de se afirmar simpático aos pleitos da categoria, o PGJ não apresentou nenhuma resposta ou contraproposta à reivindicação de aumento real dos servidores efetivos, conforme deliberado pela base nas Assembleias de 22 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Para discutir essas pendências reivindicadas pelos servidores efetivos, já está agendada nova reunião no início de abril – prazo dado pelo próprio gestor para apresentar as respostas aos pleitos em análises e para que se possa avançar no diálogo das demais pautas.

Sobre as remoções de ofício e o repetido descumprimento da Portaria n° 1.870, de 02 de junho de 2017, que regulamenta as remoções, o PGJ deu a mesma resposta de dezembro de 2019. Apesar de haver a normativa sobre as remoções na casa, ele afirma que não pode engessar a Administração seguindo o processo da referida portaria que rege o procedimento.

De acordo com ele, mesmo com as solicitações do Sindicato para que a portaria seja seguida na íntegra, as relotações de ofício são importantes para que ele, enquanto gestor, consiga remanejar o quadro de pessoal e atender às necessidades da instituição. Ele ainda enfatizou que a Portaria das relotações vai ser cumprida dentro das possibilidades da administração.

Próxima reunião será no início de abril. Até lá, Servidores Efetivos devem permanecer reivindicando valorização salarial conforme deliberado em Assembleia