8 de março é o Dia Internacional da Mulher e da luta contra o machismo


Muito mais do que celebrar sensibilidade, leveza e perspicácia, o 8 de Março marca, tradicionalmente, uma data que remete à luta das mulheres por respeito e direitos em uma sociedade patriarcal. A frase que abre essa publicação, pesada, mas necessária, se faz ainda mais relevante em tempo de pandemia, quando as diferenças entre homens e mulheres na sociedade brasileira se fazem ainda mais nítidas e precisam ser discutidas nesse Dia Internacional da Mulher.

Não são poucas as manifestações dessa desigualdade. Nas atividades domésticas, no ambiente de trabalho, nas relações amorosas, no assédio nas ruas, as violências físicas, psicológicas e simbólicas enfrentadas pelas mulheres precisam ser discutidas e superadas. Confira alguns dos números:

♂️ Homens ganham em média 23% a mais do que as mulheres por trabalhos de igual valor;

♀️ Uma mulher é morta a cada nove horas vítima de feminicídio;

♂️ Em cargos gerenciais de empresas, homens ocupam 62,2% das vagas, e mulheres apenas 37,8%;

♀️ Em média, mulheres gastam 10,4 horas por semana a mais que os homens nos afazeres domésticos;

♀️ Mulheres sofrem mais assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do que os homens: 40% delas dizem que já foram xingadas ou ouviram gritos no trabalho contra 13% dos homens.

Pra piorar, dados da Oxfam apontam que as mulheres foram as mais atingidas pela pandemia da COVID-19. Seja com acúmulo e sobrecarga de atividades devido ao regime de trabalho remoto, seja pela incompreensão dos homens em relação ao papel de mãe-trabalhadora durante esse tempo, as pressões sofridas pelas mulheres é maior.

Pensando nisso, o SINDSEMP-SE preparou uma semana em que esses assuntos serão expostos e discutidos. Compreendendo que o empoderamento feminino é uma conquista coletiva – e não individual – e que é preciso que toda a sociedade esteja engajada com a superação do machismo, serão feitos debates e provocações de discussões nos canais de comunicação do Sindicato, Fique atento a nossas redes e sigamos na luta contra a desigualdade de gênero.

Compartilhar

Informe Semanal – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
01 a 05/03/2021


O SINDSEMP-SE realizou na sexta, dia 26, a 1ª Assembleia Geral Ordinária da categoria no ano de 2021. A ocasião serviu para que o Sindicato fizesse um repasse das ações da entidade e, principalmente, apresentasse as pautas q serem discutidas coletivamente com os Servidores Efetivos do MPSE.

Ao relatar que a categoria está prestes a completar dois meses sem resposta às principais reivindicações feitas ao PGJ, a Diretoria Executiva e a base discutiram as melhores estratégias para cobrar o atendimento aos pleitos. Em destaque, a Recomposição Salarial urge pela acúmulo de perdas que os trabalhadores amargam frente à inflação.

Luta coletiva

Em luta pela justa recomposição salarial  da categoria, o SINDSEMP-SE está de olho na movimentação no Tribunal de Justiça (TJSE), onde os colegas organizado com o SINDIJUS lutam pelo mesmo direito constitucional que, até agora, vem sendo negado pelos gestores das duas casas. O desembargador Edson Ulisses, recém empossado, marcou para a próxima semana a abertura de diálogo com o Sindicato dos nossos colegas no judiciário.

Simetria

Tradicionalmente, TJSE e MPSE conservam, salvo raras exceções, simetria na concessão de reajustes e revisões salariais. Como o gestor do MPSE costuma seguir aquilo que é aplicado no Judiciário Estadual, os Trabalhadores Efetivos do MPSE aguardam ansiosos pelo desenrolar dessa negociação para avançar na nossa discussão. Até o momento, não houve resposta do PGJ em relação ao pedido de recomposição salarial solicitado pelo SINDSEMP-SE.

Comissão

Ainda falando em simetria entre TJSE e MPSE, para que esse princípio avance e traga melhorias para a carreira dos Servidores Efetivos do MPSE, ficou pactuado com a administração superior que seria formada uma comissão para discutir mudanças na carreira. O SINDSEMP-SE já começou a dialogar com a categoria para a formação dessa comissão, que deverá ter representantes da Diretoria Executiva e da base.

Live da Fenamp

Continua disponível no canal da Fenamo no Youtube a live ‘Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186’. O debate foi transmitido ao vivo na noite de quinta, dia 25 e discutiu as chamadas PEC Emergencial e Reforma Administrativa. Para assistir, basta dar o play logo abaixo ou tocar/clicar aqui.

Compartilhar

“Sem recursos”: PGJ nega pleito por reforma de cobertura no estacionamento

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, respondeu ao Ofício nº 003/2021 do SINDSEMP-SE em que são requeridos reparos na cobertura do estacionamento do edifício-sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O pleito foi negado.

Na resposta encaminhada ao Sindicato, o PGJ explica que a matéria foi enviada à Divisão de Engenharia, onde foi realizado estudo técnico e orçamentário para substituição dos materiais empregados nas coberturas. Foi sugerido, por este setor, o uso de concreto pré-moldado com telha de fibrocimento – materiais que possuem maior durabilidade que os atuais. Isso reduziria as despesas de manutenção e reparos.

Atualmente, os toldos sombreadores – fixados em conformidade com a padronição estética com demais órgãos públicos no Centro Administrativo – têm necessidade de manutenção constante e de alto custo financeiro, sem que ocorra solução definitiva do problema, conforme o documento.

O gestor afirma ainda que, para adequada substituição dos materiais das coberturas, de modo a aumentar a periodicidade de reparos, chega-se à quantia de R$ 260 mil, valor incompatível, segundo ele, com as possibilidades orçamentárias do atual exercício.

Ao fim da explicação, o PGJ destacou reconhecer a relevância do pleito e se comprometeu a reavaliar a questão no próximo exercício financeiro da instituição.

O documento com a resposta do PGJ, contendo ainda o Ofício nº 003/2020 do SINDSEMP-SE em anexo, pode ser conferido clicando ou tocando aqui.

Compartilhar

Filiados ao SINDSEMP-SE têm desconto em escolas conceituadas


Se você ainda não matriculou seus filhos/as na escola por conta da pandemia da COVID-19, o SINDSEMP-SE lembra que filiados e filiadas contam com convênio do Sindicato para descontos em duas das melhores escolas particulares de Sergipe. As parcerias possibilitam redução de mensalidades em novas matrículas no ano de 2021.

Para o Colégio do Salvador, há concessão de 8% nas mensalidades para novos alunos (não se estendendo aos atuais que já estão matriculados).

CONVÊNIO: Filiados ao SINDSEMP-SE têm desconto para novos alunos no Colégio do Salvador

Interessados devem procurar atendimento na escola e informar interesse pelo convênio para Servidores Efetivos do MPSE devidamente filiados ao Sindicato. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3219-2274 e 98122-7612 ou através do site da escola (clique ou toque aqui).

Já o Salesiano prevê descontos de 10% para mensalidades da Educação Infantil e 15% para a Educação Básica (ensinos Fundamental e Médio). Os descontos são exclusivos para as mensalidades de fevereiro a dezembro de 2021, não sendo aplicáveis à matrícula, que deve ser paga integralmente para concessão do desconto, nem a demais serviços da instituição.

Filiados e filiadas ao SINDSEMP-SE terão direito a descontos no Colégio Salesiano

Mais informações podem ser obtidas no site do Colégio Salesiano Aracaju (clique ou toque aqui) ou pelo telefone 3046-8500 ou 99905-5184.

Compartilhar

Informe Semanal – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
08 a 12/02/2021


Na próxima sexta, dia 26, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reunião na primeira Assembleia Geral Ordinária da categoria em 2021. O encontro virtual, devido à pandemia da COVID-19, será às 15h. O link para participação será disponibilizado  em data próxima à realização do evento. A assembleia é aberta e filiados em dia com as obrigações sindicais têm direito a voto.

Pauta ampla

Os assuntos a serem tratados na Assembleia são diversificados e de muita importância para os Trabalhadores Efetivos. Será feito um novo repasse da reunião do Sindicato com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e as próximas estratégias de luta da categoria para conquistar a Recomposição Salarial. A Campanha Salarial 2021 também será discutida, além de como deverá ser o evento do Dia da Mulher, em março.

Mobilização

A Assembleia acontece num momento crítico para os pleitos da categoria. Apesar da reunião com o PGJ, no dia 12 de janeiro, ainda não há resposta para os pedidos de recomposição salarial frente as perdas inflacionárias de 2019 e 2020. Além dessa demora, estamos atentos a movimentação dos colegas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que enfrentam o mesmo problema de lentidão na resposta por parte do gestor, uma vez que a política de recomposição das duas casas costuma ter sempre paridade.

Reforço das reivindicações

Na semana que antecedeu o recesso de carnaval no MPSE, o Sindicato reiterou o pedido ao PGJ enviando ofício com parecer da Assessoria Jurídica, prestada pelo escritório Advocacia Operária. A tese defendida pelo advogado Maurício Gentil é que a revisão salarial frente a perdas inflacionárias não só é um direito constitucional dos servidores públicos como também  é uma obrigação por parte dos gestores das instituições.

Clique ou toque aqui para conferir o documento.

Semana de Combate à LER/DORT

Entre os dias 22 e 26 de fevereiro, a Fenamp e a Ansemp realizam uma ação de que promove a prevenção de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). A atividade antecipa o Dia Mundial de combate à LER/DORT, comemorado no dia 28 de fevereiro, e tem como objetivo disseminar conhecimento sobre essas doenças laborais.

Saiba mais tocando ou clicando aqui.

Live sobre as PECs

Na quinta, dia 25, será realizada mais uma live da Fenamp/Ansemp discutindo as perspectivas da tramitação da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa. O debate será transmitido no canal do Youtube da Fenamp, com possibilidade de participação no chat, e retransmitido também pela página do da Federação e do SINDSEMP-SE no Facebook. Siga as duas páginas, escolha por qual canal assistirá a live e agende-se para ficar por dentro desse debate que presenta graves consequências para a carreira e direitos de nossa categoria.

Clique ou toque aqui para a página do Facebook da Fenamp.

Para conferir a página do Facebook do Sindicato, clique ou toque aqui.

 

Solidariedade aos colegas do Amapá

Foi divulgada também no site da Fenamp, na última semana, uma nota de apoio à luta dos Trabalhadores do Ministério Público do Amapá (MPAP). Com um quadro de servidores efetivos extremamente reduzido, os colegas cobram a realização de concurso público com urgência. Lá, são apenas 197 servidores concursados e 706 cargos ocupados por servidores cedidos, comissionados, terceirizados e estagiários. A grande discrepância serve de alerta para a realidade em Sergipe, que apesar de não verificar a discrepância nessa proporção absurda, também caminha para a redução do quadro efetivo da instituição.

Clique ou toque aqui para conferir a Nota de Apoio.

 


Thiago Leão | ASCOM – SINDSEMP-SE
leao.jor@hotmail.com | sindsempse@gmail.com

Compartilhar

INFORME: RECESSO CARNAVALESCO

Devido ao feriado de Carnaval, não publicamos o Informe Semanal dos Trabalhadores Efetivos do MPSE nesta segunda, dia 15. Retornaremos com as notícias do SINDSEMP-SE na quinta, dia 18, e com a coluna do Informe Semanal na próxima segunda, dia 22.

Enquanto isso, é importante lembrar que as medidas de isolamento continuam necessárias. Curta a folia deste ano em casa, excepcionalmente, sem aglomerações para evitar a disseminação da COVID-19 em nosso estado.

Bom recesso e até o retorno!

Compartilhar

CONVOCAÇÃO: 1ª Assembleia Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do MPSE


A Diretoria Executiva SINDSEMP-SE convoca a categoria para 1ª Assembleia Geral Ordinária dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE) a ser realizada, de modo virtual , no dia 26 de fevereiro de 2021 , com início às 15h em primeira chamada, e às 15h15, em segunda chamada, quando será discutida a seguinte pauta:

1. Reunião com o PGJ;
2. Campanha Salarial 2021;
3. Evento do Dia da Mulher;
4. Outros informes;
5. O que Ocorrer.

A plataforma e link em que será realizada a Assembleia serão divulgados em momento oportuno.

Atenciosamente.

Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE

Compartilhar

Sindicato reitera pedido de recomposição salarial com base em parecer de Assessoria Jurídica

O SINDSEMP-SE protocolou nessa quarta, dia 10, ofício ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, reforçando a necessidade de recomposição salarial dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Com perdas acumuladas devido à inflação dos anos de 2019 e 2020, o Sindicato apresentou, junto ao pedido, um parecer formulado pela Assessoria Jurídica da entidade, o escritório Advocacia Operária.

Maurício Gentil, doutor em Direito Político e Econômico e mestre em Direito Constitucional que assina o documento, aponta a evolução normativa referente à recomposição inflacionária de servidores públicos à luz da Constituição Federal.

O documento conclui que os servidores têm direito constitucional à revisão anual de remuneração para repor perda de poder aquisitivo.

O pleito da categoria, apresentado oficialmente ao PGJ em reunião em 12 de janeiro, refere-se a complemento de 0,98% à recomposição de 2019 e 5,45% correspondente à inflação de 2020, além de 4,48% de recomposição aos auxílios alimentação e interiorização retroativos a janeiro de 2020. Esses percentuais têm como base dados oficiais do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurados pelo IBGE.

Na ocasião da tratativa inicial com o novo PGJ, Luís Moura, economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), reforçou dados de estudos técnicos apontando que o MPSE tem condições financeiras de conceder o pleitos da categoria, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.

Dessa forma, os Trabalhadores Efetivos do MPSE contam com estudos jurídico e econômico. O primeiro atesta que a instituição teria obrigação de conceder a recomposição, já que se trata de um direito constitucional dos servidores públicos. Já o segundo comprova que há condições orçamentárias sem que isso represente riscos ao comprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resta, agora, à administração superior dar celeridade à análise do pleito para apresentar uma resposta justa à categoria.

Confira os documentos:

Ofício nº 004-2021 – Reitera Pauta Remuneratória – Menciona Parecer Maurício Gentil

Parecer – SINDSEMP – revisão de remuneração

Compartilhar

INFORME SEMANAL – Trabalhadores Efetivos do MPSE

Coluna semanal da Assessoria de Comunicação do SINDSEMP-SE
08 a 12/02/2021


Foi um sucesso a primeira semana de atividade física promovida pelo SINDSEMP-SE para a base do Sindicato. A adesão foi muito boa e, com todos os cuidados sanitários contra a disseminação da COVID-19, colegas puderam afastar o sedentarismo e se dedicar à prática saudável e com orientação profissional.

Mais colegas são esperados na próxima semana e o Sindicato incentiva a adesão cada vez mais a esse serviço sem custo para filiados e filiadas. Sob orientação do educador físico Robson Neto, esse importante recurso de promoção de saúde fica à disposição de todas e todos em dia com o SINDSEMP-SE.

Os treinos são sempre no Parque da Sementeira, com Treino Funcional às terças e quintas às 19h e Clube de Corrida às quartas, a partir das 19h30. Programe-se, leve sua máscara com kit anti-coronavírus do SINDSEMP-SE e garrafa de água para participar dessa atividade coletiva!

Atenção voltada para Congresso

Com a eleição de Artur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidentes, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado, acende a luz amarela para os servidores públicos. Ambos já declararam apoio às pautas do presidente Bolsonaro e seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público em si.

Encaminhamento no Legislativo

Comprometido em acelerar a pauta, Lira já anunciou que pretende encaminhar a pauta da Reforma Administrativa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça, dia 9. A informação foi do Twitter do próprio Lira, numa forma de comunicação através de canal extraoficial que vem se tornando corriqueira no governo Bolsonaro e seus aliados.

Enfrentamento

Uma série de mobilizações, ainda virtuais devido à pandemia da COVID-19 deverão ser articuladas nacional e localmente. O SINDSEMP-SE já dialoga com a Fenamp e outras entidades para alinhar essas campanhas de comunicação e mobilizar a base contra a retirada de direitos.

Atenção, colegas!

A Reforma Administrativa e a PEC Emergencial estão na agenda de prioridades do governo federal e têm apoio dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Por isso, é muito importante que demonstremos que estamos alertas a esses ataques aos servidores públicos que estão sendo articulados neste início de ano.

Vamos votar nas consultas do Senado massivamente contra a PEC 186/2019 (PEC Emergencial) e PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)!

Diga NÃO aos ataques aos serviços públicos e aos servidores!

➡️ Vote contra a PEC 186/2019
➡️ Vote contra a PEC 32/2020

Plano de Recuperação Fiscal

A Fenamp encomendou estudo técnico à assessoria jurídica da nossa Federação sobre os impactos da Lei Complementar 178/2021, em vigor desde janeiro, instituindo o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Esse programa, antes conhecido como Plano Mansueto, aplica contrapartidas para estados em recuperação fiscal – dentre elas, a inclusão de aposentados e pensionistas no cálculo da despesa de pessoal dos Poderes e órgãos autônomos. A decisão, além de afetar a realização de concurso público, deverá ser usada como argumento para barrar reivindicações de reajustes. Saiba mais sobre a medida no site Fenamp tocando ou clicando aqui.

 


Thiago Leão | ASCOM – SINDSEMP-SE
leao.jor@hotmail.com | sindsempse@gmail.com

Compartilhar

Atividade física recomeça com boa adesão no Parque da Sementeira


Foi um sucesso o primeiro dia do treino funcional ofertado pelo SINDSEMP-SE para filiados e filiadas. Colegas aderiram à prática saudável na noite de terça no Parque da Sementeira sob a orientação do orientador Robson Neto. O educador físico aplicou uma série exercícios inicial para aprimorar o condicionamento físico e começar a incrementar qualidade de vida aos praticantes.

Essa foi a primeira atividade física coletiva da categoria em muito tempo – principalmente desde o início da pandemia. Com os devidos cuidados sanitários e seguindo as orientações de Robson para uma prática segura, foi uma excelente oportunidade para espantar o sedentarismo que vem marcando o estilo de vida de muitas pessoas nesses tempos de trabalho remoto, majoritariamente em casa.

“Hoje veio uma turma legal. Todo mundo se animou, todo mundo participou, foi bastante divertido e todo mundo conseguiu revitalizar o corpo”, destaca Denise Coelho, que fez ainda um chamado. “”Vamos aderir à atividade física pelo Sindicato, além de ser de graça é muito bacana”, garante.

Todas as atividades serão no Parque da Sementeira. Às terças e quintas, às 19h, acontece o treino funcional e às quartas, a partir das 19h30, o clube de corrida, sempre com o acompanhamento do educador físico Robson Neto que já atua há sete anos com a prática de atividades como treino funcional, personal training, consultoria online, alongamento, core training e ginástica laboral.

 

Compartilhar