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Na manhã desta quinta, dia 5, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) foram mobilizados para comparecimento em peso na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) com o objetivo de garantir que a pauta em votação no órgão colegiado não prejudicasse a categoria. Um controverso e impreciso texto na pauta do órgão colegiado apontava revisão do auxílio-saúde a pedido da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que em momento algum interagiu com o SINDSEMP-SE para discutir o assunto. 

Rejeitado na votação do CPJ, o pleito da ASMP havia despertado a curiosidade da Diretoria Executiva, que sentiu a necessidade de levantar informações junto à gestão superior e à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI). Após pontuar o assunto na reunião com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, na manhã de terça, dia 3, o SINDSEMP-SE se reuniu com o Presidente da CPAI, Procurador de Justiça Josenias Nascimento – relator do requerimento –, na manhã de quarta, dia 4. Na ocasião, as informações foram que o pedido contemplaria exclusivamente membros da instituição baseados em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta previa aporte de até 10% do subsídio de membro, podendo passar de R$ 3 mil. Entretanto, de acordo com o Ato Normativo 0006317-77.2019.2.00.0000, que serviu de base para o pedido, em seu Art. 3º, Inciso II, estão previstos entre os beneficiários da Resolução magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas. Desse modo, o entendimento da gestão do MP-SE, bem como da própria CPAI, é que os servidores da casa deveriam estar inclusos no cálculo de estudo de impacto financeiro e, com base nisso, encaminharam a demanda ao Setor de Planejamento da instituição.

“A informação passada ao Sindicato, e reforçada na reunião do Colegiado pelo parecer do relator, é que esse estudo financeiro apontou impacto de mais de R$ 17 milhões na folha da instituição – muito acima do valor já delimitado no orçamento do MP-SE no ano de 2020 e que exigiria um pedido de crédito suplementar junto ao Poder Executivo para que o órgão cumprisse a medida. Isso é absurdo e totalmente incongruente com a realidade do órgão e poderia, inclusive, prejudicar nosso pleito de recomposição salarial frente a inflação de 2019 e dos benefícios em negociação, já em estágio avançado com o PGJ, bem como a luta por valorização salarial encampada pelos Servidores Efetivos”, destaca Ruironaldi Cruz. 

Diante das informações disponíveis, da necessidade de garantir que o parecer do relator recomendando a rejeição fosse seguido e sem a certeza de qual seria o resultado da votação, a Diretoria Executiva compreendeu a necessidade de reforçar a mobilização e garantir que, de fato, o pedido original da ASMP, que seria exclusivo para os membros não fosse aprovado na reunião do Colegiado. “De fato, foi a mobilização da categoria, presente e atenta à reunião, que garantiu que não houvesse ambiente favorável para manobras que pudessem desvincular os servidores da proposta, tal qual foi apresentada pela ASMP, gerando um alto custo adicional ao MP-SE”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

Desse modo, a Diretoria Executiva enaltece a adesão da categoria, bem como o empenho da Comissão de Mobilização e demais filiados/as, para assegurar que a estratégia de barrar manobras pudesse ser efetivada. O Sindicato segue na luta junto à categoria, atento e em negociação com a gestão da instituição para garantir que não haja perda salarial para a categoria, através do complemento de 0,98% ao salário-base, e pelo reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização, além da luta pela Valorização Salarial através da Campanha #JuntosPeloJusto.

Mobilização teve como objetivo pressionar órgão colegiado para que o injusto pleito não fosse aprovado

O SINDSEMP-SE convoca os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para comparecerem à Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na quinta, dia 5, a partir das 10h, vestindo a camisa da campanha #JuntosPeloJusto . A pauta da reunião inclui requerimento de revisão do auxílio-saúde para os já privilegiados membros da instituição. 

No entendimento do Sindicato, essa matéria, proposta pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), é absurda já que vem num momento em que a alegação de impossibilidade financeira vem sendo constantemente apresentada como justificativa pela gestão da instituição para sucessivas recusas dos pedidos de valorização salarial e de benefícios dos servidores da casa. 

Outro ponto de pauta refere-se à criação de uma “premiação” de setores e servidores engajados no planejamento estratégico da instituição.

Não podemos permitir que a injustiça avance no MP-SE!

#JuntosPeloJusto

Eduardo d’Ávila afirma ser simpático aos pleitos da categoria e aguarda parecer favorável do Setor de Planejamento para conceder reposição

A reivindicação de complemento ao reajuste salarial de 2020, solicitada pelo SINDSEMP-SE para os servidores efetivos da casa, está em análise no setor de Planejamento do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Isso é o que garante o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, em reunião com o Sindicato e representantes da base realizada na manhã de terça, dia 3.

Requerido no Ofício 05/2020, o percentual do complemento é de 0,98%. Ao somar-se esse número ao índice de aumento em 3,5% já concedido, chega-se a 4,48% de reajuste em 2020 – número que visa recompor a perda salarial frente a inflação no último ano. O pedido é reconhecido como legítimo pelo gestor, que destacou ainda que apenas aguarda parecer financeiro da instituição favorável para conceder o pleito.

“Há de se reconhecer que o reajuste foi feito com uma projeção [da inflação], mas que quando o dado se concretizou, havia um diferencial”, aponta o PGJ, referindo-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 4,48% com forte alta de alguns itens aferidos no último trimestre de 2019. 

Mostrando-se simpático aos pleitos dos servidores e seguindo esse mesmo raciocínio, o gestor afirmou que o reajuste dos auxílios também estão sob análise: alimentação e interiorização, conforme pleiteado pelo Sindicato, no aporte de 4,48%, e o reajuste do auxílio-saúde, que deverá ser nos moldes do que foi concedido aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Clique aqui para conferir matéria do site do Sindijus). Todas as solicitações são retroativas a janeiro de 2020.

GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Na negociação em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato ouviu ainda do PGJ a intenção deste em reajustar a gratificação de substituição, atualmente no valor de R$ 400,00. “Este valor irrisório pago para os servidores que substituem deve mudar. A informação repassada é que o assunto já está em análise no Setor de Planejamento”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE

Na reunião ainda foi discutida a possibilidade apresentada pelo gestor de que essa mudança seria possível por meio de alteração/revisão na Portaria que regulamenta a atual Gratificação Extraordinária Operacional (GEO), com o objetivo de aumentar o valor pago a título de gratificação de substituição. “O Sindicato está atento para acompanhar essa eventual alteração de modo que os servidores efetivos não sejam prejudicados, mas que conquistem mais direitos na luta coletiva”, garante Fernanda.

DEMAIS PLEITOS SEM RESPOSTA

Apesar de se afirmar simpático aos pleitos da categoria, o PGJ não apresentou nenhuma resposta ou contraproposta à reivindicação de aumento real dos servidores efetivos, conforme deliberado pela base nas Assembleias de 22 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Para discutir essas pendências reivindicadas pelos servidores efetivos, já está agendada nova reunião no início de abril – prazo dado pelo próprio gestor para apresentar as respostas aos pleitos em análises e para que se possa avançar no diálogo das demais pautas.

Sobre as remoções de ofício e o repetido descumprimento da Portaria n° 1.870, de 02 de junho de 2017, que regulamenta as remoções, o PGJ deu a mesma resposta de dezembro de 2019. Apesar de haver a normativa sobre as remoções na casa, ele afirma que não pode engessar a Administração seguindo o processo da referida portaria que rege o procedimento.

De acordo com ele, mesmo com as solicitações do Sindicato para que a portaria seja seguida na íntegra, as relotações de ofício são importantes para que ele, enquanto gestor, consiga remanejar o quadro de pessoal e atender às necessidades da instituição. Ele ainda enfatizou que a Portaria das relotações vai ser cumprida dentro das possibilidades da administração.

Próxima reunião será no início de abril. Até lá, Servidores Efetivos devem permanecer reivindicando valorização salarial conforme deliberado em Assembleia

Com o objetivo de fortalecer a organização dos servidores dos Ministérios Públicos dos estados do país e proporcionar a troca de experiências entre os trabalhadores e trabalhadoras dessas instituições, a Associação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos (Ansemp) e a Federação Nacional de Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) realizarão entre os dias 29 de março e 1º de abril os encontros nacionais das duas entidades.

Entre as atividades, incluem-se assembleias e a Plenária Nacional da Fenamp, que irá discutir, além da definição da Pauta de Lutas para 2020 e Aprovação do Plano de Ação 2020, a prestação de contas de 2019 e a previsão orçamentária para 2020. Está proposta também a criação de Comissão para Reforma Estatutária da Fenamp.

Também serão discutidos temas relevantes para o conjunto dos servidores dos MPs e da classe trabalhadora com um todo, a exemplo da reforma da Previdência, assédio moral e construção de alternativas de combate aos diversos ataques ao serviço público brasileiro. A programação inclui ainda visitas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O SINDSEMP-SE em breve convocará a categoria para comparecer em Assembleia Geral a fim de eleger os delegados de base e eventuais observadores para os eventos.

Mais informações podem ser obtidas no site da Ansemp (clicando aqui) e da Fenamp (clicando aqui). O edital de Convocação para a Plenária Nacional da Fenamp e o Aviso Conjunto ANSEMP & FENAMP estão disponíveis abaixo.

O SINDSEMP-SE firma convênios com o STUDIO A – Pilates e Osteopatia, e com a Atuando em Famílias, objetivando a concessão de benefícios na modalidade de descontos em serviços na área da psicologia jurídica e da saúde mental/emocional e física, em prol de seus filiados.

O convênio de parceria entre o SINDSEMP-SE e o STUDIO A – Pilates e Osteopatia, cuja responsável é a fisioterapeuta Amanda Andrade Santana (CREFITO17 99468-F), oferece a prestação de serviços de Pilates e Osteopatia com 15% (quinze por cento) de desconto em ambos atendimentos para os filiados. 

O STUDIO A localiza-se em:
Rua Tasso Sobral, nº 26 A, Grageru, CEP 49025-690, Aracaju/SE
Telefone para contato é (79) 99629-7579. @studioapilatesfisio

Já o termo de parceria com a Atuando em Famílias, representada pela psicóloga Fernanda Hermínia Oliveira Souza (CRP-19/001773), tem como objeto a concessão de desconto especial de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da consulta, em atendimento psicoterápico, na abordagem psicanalítica. Além do serviço de consultoria e apoio técnico em psicologia jurídica, o convênio ainda engloba a advocacia sistêmica especializada em família para casos de conflitos familiares ou que necessitem de um espaço de diálogo e aperfeiçoamento de relações interpessoais e intrapessoais, visando à prevenção e acompanhamento pessoal e familiar. O serviço jurídico é prestado pela advogada Letícia Mendes Carvalho d’Ávila Fernandes (OAB-SE 7342). 

Atuando em Famílias situa-se em:
Rua Doutor José Machado de Souza, nº 120, sala 503, Jardins, CEP 49025-740, Aracaju/SE. @atuandoemfamilias.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE comunica aos filiados e filiadas que a assessoria jurídica está disponível para impetrar ação de mandado de segurança individual contra o ato administrativo do PGJ (Portaria n° 1.675/2018) que fixa o pagamento da gratificação extraordinária operacional (GEO) limitada ao teto de R$400,00 (quatrocentos reais) nas hipóteses de execução de serviços extraordinários, a exemplo da substituição de servidores em gozo de férias, apesar de a lei estabelecer que a GEO pode ser fixada no percentual de até 20% (vinte por cento). O servidor filiado que se sentir prejudicado e tiver interesse na propositura de MS individual deve procurar a Advocacia Operária, para que sejam adotadas providências cabíveis.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMP-SE

O SINDSEMP-SE protocolou nessa quinta, dia 13, ofícios ao Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, requerendo ampliar a discussão em torno do aumento real nos salários dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Na ocasião também são solicitadas mais elucidações sobre os critérios objetivos das relotações recentes dos trabalhadores da casa.

De acordo com o Ofício nº 08/2020, novos estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a partir de dados obtidos pelo Sindicato no Portal da Transparência do MP-SE, apontam que é possível concluir que os pleitos reivindicados pelos Servidores Efetivos são realizáveis sem que isso incorra em prejuízos à saúde financeira da instituição.

Apresentados na Assembleia Geral Extraordinária, no último dia 31 de janeiro, os dados são amparados na deliberação de que o Ministério Público do Piauí (MPPI) serviria de referência para as metas dos servidores sergipanos. Dessa forma, o pleito aponta percentuais diferenciados para Técnicos e Analistas do MP-SE, de modo que a proporção entre os salários iniciais desses dois segmentos fixe-se na marca de 60%.

Com base nisso, Luis Moura, economista do DIEESE, amparado nos dados da folha salarial de Outubro de 2019 fornecida pelo Sindicato e nas deliberações da categoria, demonstra que o reajuste de 3,5% concedido aos servidores em 2020 – abaixo do índice da inflação – bate a marca de 1,26% de impacto na folha salarial do MP-SE. 

Dessa forma, considerando o adicional de 0,98% requerido pelo SINDSEMP-SE no Ofício nº 05/2020 para que o reajuste ao menos equipare-se à inflação do último ano, e os percentuais diferenciados para técnicos e analistas – 13,3% e 8,43%, respectivamente – o aumento real para os servidores da casa teria impacto de 6,66% no rendimento bruto do órgão.

Essa margem, ainda segundo Luis Moura, estaria dentro das condições orçamentárias do MP-SE, que possui reservas suficientes para cobrir com folga esse montante, bem como opera dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, a reivindicação da categoria nesse momento é saber se o PGJ irá dar prosseguimento a uma resolutividade real em torno desses justos pleitos de valorização salarial dos servidores efetivos.

RELOTAÇÕES

Uma vez que o SINDSEMP-SE tomou conhecimento que houve relotações de ofício, cujas respectivas portarias não revelam a motivação baseada em um dos critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.810/17, e que houve servidores preteridos, visto que não foi publicado aviso para instauração de processo seletivo para vaga de relotação, o Sindicato oficiou, também, ao PGJ solicitação de reunião para que tais critérios possam ser de elucidados.

Conforme compreende o Sindicato, a aplicação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia no âmbito de toda a Administração Pública é imprescindível, por isso a necessidade de melhor entendimento das fundamentações ainda pouco evidentes neste caso.

O SINDSEMP-SE vem perante a sua categoria informar que, por meio da assessoria jurídica da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), foi interposto agravo de instrumento distribuído na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), para reformar a decisão de primeira instância que negou o pedido liminar sobre a necessidade de análise efetiva do pedido de registro sindical do SINDSEMP-SE (carta sindical), cujo processo administrativo teve início em 7 de maio de 2015 (pedido de registro sindical nº 46221.004671/2015-3).

O processo na primeira instância tramita sob o nº 1040100-33.2019.4.01.3400 na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Já o processo do agravo de instrumento está tombado sob o n° 1000758-93.2020.4.01.0000.

Fonte: Equipe de Causas Coletivas Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados – Defesa do servidor público: do concurso à aposentadoria.

O SINDSEMP protocolou novo ofício nº 05/2020, retificando o anterior n° 04/2020, solicitando a diferença do índice do reajuste do salário-base a partir de 01 de janeiro de 2020 no importe de 0,98 (zero vírgula noventa e oito por cento), o que perfará um reajuste anual compatível à taxa da inflação oficial de 4,48% (quatro vírgula ‘quarenta e oito por cento) pelo INPC (índice de Preços no Consumidor), evitando-se perda salarial.

O SINDSEMP-SE convoca a categoria para a Primeira Assembleia Extraordinária dos Trabalhadores Efetivos do MP-SE a ser realizada na próxima sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020, na sala da Escola Superior do Edifício-sede do MP-SE, às 14h, em primeira convocação, e a segunda chamada às 14h20 quando será discutida a seguinte pauta:

1. Lançamento do 1° Encontro Cultural do SINDSEMP-SE;

2. Informações sobre o andamento dos processos referentes à concessão da carta sindical e da ADI;

3. Esclarecimentos acerca da negociação entre o SINDSEMP-SE e a Administração do MPSE sobre os pleitos de 2020;

4. Convocação para assumir cargo vago na Diretoria Executiva do SINDSEMP-SE;

5. Formação de comissão para celebração de convênios;

6. O que ocorrer.

Na ocasião, serviremos lanche.

Juntos pelo Justo! Juntos pelo fortalecimento do nosso sindicato e da nossa carreira!