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Na manhã da sexta-feira, 04/05, às 7 horas, no Hall do Auditório do MP/SE, o SINDSEMP/SE lançou a sua nova campanha “Conquistar Ainda Mais, Retroceder Jamais!” e promoveu um delicioso café da manhã para os servidores em homenagem ao Dia do Trabalhador, que foi na última terça-feira 01/05.

No café, além de se fazerem presentes os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, compareceram os servidores e o Procurador-Geral de Sergipe, José Rony Silva Almeida, que tomou café com a categoria.

Após a apresentação da campanha pelo Coordenador de Formação Sindical Roque Sousa, que destacou a importância da luta e da união dos servidores ao longo dos quatro anos de existência do sindicato para o alcance de várias conquistas, inclusive apontando a proximidade da eleição de novos membros para a composição da Diretoria Executiva da próxima gestão, houve a exposição dos Coordenadores Gleberton Santos e Fabio Erik Monte da Silva, respectivamente, Assuntos Jurídicos e Políticas Sociais, que enfatizaram a necessidade de mobilização da categoria para novas conquistas em relação às reivindicações ainda não alcançadas e para a democratização do MP. Explanou ainda a Coordenadora de Saúde dos Trabalhadores Maria Fernanda, que salientou a relevância da participação feminina na luta dos trabalhadores e trabalhadoras e da melhoria de suas condições socioeconômicas.

Por sua vez, o PGJ disse aos servidores que, em suma, as pautas do banco de horas e teletrabalho estão com os seus projetos adiantados, restando alguns ajustes para a conclusão dos trabalhos, para após, regulamentar e implementar, ressaltando que a conclusão somente ocorrerá com a participação do sindicato. Quanto ao reajuste salarial e retorno do pagamento das indenizações, informou que ainda está adotando as medidas cabíveis e necessárias, a fim de que tal pleito seja concedido à categoria.

Houve ainda a entrega das camisas da nova campanha aos presentes. As canecas serão entregues assim que estiverem prontas.

A Diretoria do SINDSEMP/SE, com muito orgulho e alegria, parabeniza a presença de todos que participaram do café da manhã, que já é tradição no nosso processo de mobilização sindical que vem mudando a história do servidor do MP/SE, assim como preconiza a democratização do Ministério Público. Além disso, momentos como este contribuem para interação entre os colegas de trabalho e estimula a sociabilidade. E lembremos sempre: Conquistar Ainda Mais, Retroceder Jamais!

Confira as fotos do evento:

Em cumprimento ao que ficara determinado na última assembleia geral dos servidores do MPSE, datada do dia 06/04/2018, a Diretoria Executiva do SINDSEMP oficiou o PGJ, José Rony de Almeida, por meio do ofício nº 03/2018, solicitando reunião para iniciar as negociações, com relação as pautas de reinvindicação dos servidores, definidas na Assembleia Geral do dia 26/01/2018, qual seja: a) Regulamentação do Teletrabalho no MPSE, b) Regulamentação e implantação do Banco de Horas e c) Flexibilização do gozo dos 8 abonos anuais, bem como das folgas de plantão judiciário e eleitoral.

Conforme já comunicado anteriormente, em outras reuniões realizadas com o PGJ, o mesmo já tinha informado que vem debatendo, junto aos demais membros da administração superior do órgão, as reivindicações dos servidores que não causam impactos financeiros, ressaltando, inclusive, que o teletrabalho já está na pauta da administração.

Além disso, o ofício 03/2018  solicita também a retomada do diálogo com relação as reinvindicações que se encontram pendentes, como o reajuste anual dos vencimentos e dos auxílios para 2018 e o retorno do pagamento das indenizações das licenças e da GEO II.

A Diretoria Executiva do SINDSEMP aproveita o ensejo para comunicar a todos servidores que encontra-se vigilante, acompanhando todos os pleitos da categoria perante a Administração Superior, com o objetivo de avançar na pauta de reinvindicações e que manteremos a categoria informada de qualquer novidade.

O Sindsemp Sergipe, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público apresentar a sua nota de repúdio à postagem em rede social de autoria do General do Exército Villa Boas na data de 03/04/2018, por compreender que o referido militar, em plena véspera de um julgamento relevante a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal, sinalizou a defesa de o exército romper definitivamente com a ordem institucional e constitucional, consistente em uma eventual intervenção militar, o que levaria à nação a sofrer mais um golpe. As Forças Armadas devem se lembrar do papel que a Constituição Federal de 1988 lhe designou, não sendo uma de suas atribuições imiscuir-se na vida política e jurídica do país. É inadmissível o Brasil retroceder e viver outro período de 1964 a 1985. O Sindsemp SE também repudia todas e quaisquer manifestações, amparadas na postagem do citado General e posteriores a esta, que contribuam para a proliferação de chantagens contra o povo brasileiro, a democracia, a promoção e eficácia dos direitos humanos fundamentais e o respeito à Constituição.

No período de 14 a 17 março do corrente ano, na cidade de Salvador/BA, se realizou o I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FENAMP, inserido no Fórum Social Mundial 2018, fazendo-se presentes integrantes de MPs de diversos estados, por meio de seus Sindicatos e Associações e dirigentes da Federação e Associação dos Servidores de MPs estaduais – FENAMP e ANSEMP.

O SINDSEMP/SE enviou a servidora Maria Fernanda Souza Carvalho, Coordenadora de Saúde da Diretoria Executiva, para ser a Delegada representante dos servidores do MP/SE nos referidos eventos.

No primeiro dia, 14/03, no Auditório da Faculdade de Economia, na Praça da Piedade, houve as apresentações de representantes de várias centrais sindicais e confederações. Após, houve debates, a fim de que fosse eleita uma central ou confederação para a FENAMP se filiar. No mesmo dia, houve o lançamento do livro “Os servidores do Ministério Público podem advogar?”, cujo autor é Daniel Sant’Anna Bittencourt, servidor do MPRS. Foram, ainda, discutidas questões de interesse da nossa categoria tais como negociação coletiva no serviço público, reforma previdenciária, ajuizamento da ADI pelo fim do auxílio-moradia e ADI pela defesa do direito ao exercício da advocacia por servidores do MP, além de ter sido tratada a regularização das contas da Federação.

Ainda em 14/03 foi apresentada a proposta do Plano de Lutas 2018, focando a criação de um espaço para debate das demandas das pessoas com deficiência; intensificação da luta pelo direito do voto para PGJ, com a realização de um “dia nacional de lutas”; defesa do concurso público; enfrentamento à criação de cargos comissionados e outras formas de precarização das relações de trabalho; e a garantia de assento e voz aos sindicatos nas reuniões dos órgãos colegiados dos MPs.

No dia 15/03, no Campus de Ondina na Universidade Federal da Bahia – UFBA – foi aprovado o Plano de Lutas 2018, bem como houve a deliberação pela filiação da FENAMP à central sindical CONLUTAS. Além disso, foi aprovada a proposta de ampliação da Coordenação Executiva da FENAMP com a inclusão de um Coordenador por cada estado filiado, tendo sido indicada e eleita a nossa Delegada Maria Fernanda para representar o Sindsemp/SE na FENAMP.

A eleição da nossa Coordenadora para compor a Coordenação Executiva da FENAMP significa mais uma conquista do Sindsemp/SE, pois este, pela primeira vez, tem representatividade no nível da Federação, com direito à voz e voto nos espaços de luta pelas reivindicações da categoria dos servidores públicos, sobretudo daqueles dos MPs Estaduais. A existência de uma Coordenadora do nosso sindicato na FENAMP promove mais igualdade entre os estados e fortalece a democracia no âmbito da Federação. Além disso, Sergipe tem um diferencial: a eleição de uma mulher, fato que quebra paradigmas impostos por nossa sociedade ainda tão machista.

Já no dia 16/03, no Campus de Ondina, em uma das salas das palestras do Fórum Social Mundial, houve uma Mesa Redonda com o Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade, da UFSC sobre Ativismo Judicial, como instrumento de promoção dos direitos humanos fundamentais em casos de conflitos de normas ou omissões.

Ao final foi determinado que o próximo Congresso da FENAMP será realizado em Brasília e com data que será definida entre os meses de março a maio de 2019. Sobre o próximo encontro nacional FÓRUMMP ainda este ano, a matéria será deliberada pela Coordenação da FENAMP.

Confira as fotos do evento.

Na manhã desta sexta-feira, dia 16/03, a Diretoria Executiva do SINDSEMP voltou a se reunir com o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, com a finalidade de obter respostas acerca do reajuste salarial dos servidores do MPSE, conforme tinha ficado acordado na última reunião, datada de 22 de fevereiro, do corrente ano.

De acordo com o Procurador-Geral, ainda não há qualquer perspectiva de conceder reajuste salarial aos servidores neste ano, tendo em vista que o cenário financeiro do órgão permanece o mesmo, informando que tem trabalhando diuturnamente para captar recursos e resolver os problemas orçamentários junto ao Governo do Estado.

De outro modo, adiantou aos diretores presentes, que a prioridade da administração tem sido promover a correção dos auxílios, uma vez que a mesma não impacta na LRF. Informou também que já tem debatido, junto com os demais membros da administração superior do órgão, algumas reivindicações dos servidores que não causam impactos financeiros, como banco de horas e teletrabalho, e que em breve chamará o SINDSEMP para conversar melhor.

Nesta ocasião, também foi questionado ao PGJ, sobre o pagamento das indenizações, que no momento se encontram paradas, tendo o mesmo informado que também não há qualquer perspectiva no retorno do pagamento por falta de recursos.

O Sindsemp Sergipe, por meio de sua Diretoria, vem expor o seu sentimento de luto pelo brutal e asqueroso assassinato a tiros da Vereadora do Rio de Janeiro/RJ Marielle Franco (PSOL), 38 anos, na noite de ontem, 14 de março, quando a mesma retornava de um evento em defesa das mulheres negras na Cidade do Rio e após quatro dias ter formulado uma denúncia contra a violência policial nas comunidades cariocas. Também foi assassinado o seu motorista que a acompanhava.

O Sindsemp SE espera que este fato de extrema violência não seja apenas mais um caso nas estatísticas, e sim seja objeto de rigorosa investigação das autoridades competentes, pois este crime é um ataque direto aos movimentos sociais, inclusive sindicais. Igualmente, dedicamos a nossa solidariedade não apenas aos familiares e amigos da Vereadora, mas também aos do motorista.

Parafraseando a saudosa Marielle, quanto mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?

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