SINDSEMP-SE

Indignação, desapontamento e frustração foram sentimentos bem comuns entre os servidores presentes na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) na manhã desta quinta, dia 3. Mas não surpresa. A categoria já esperava que mais uma medida privilegiando os membros (promotores e procuradores) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) fosse aprovada.

Como já era de se esperar, os integrantes do órgão colegiado passaram o projeto de autoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Manoel Cabral Machado Neto, e o auxílio-saúde dos membros terá cálculo diferente dos servidores – entre 10% e 15% de seus já elevados subsídios. Com isso, o benefício para o alto escalão irá variar entre R$ 3.405 a R$ 5.957 já este ano e de R$ 3.587 a R$ 6.276 em 2025 exclusivamente para promotores e procuradores na ativa e aposentados da instituição.

A medida faz com que  os membros recebem um valor três vezes maior que os recebidos pelos servidores efetivos. A insatisfação da categoria era evidente. Comparecendo em grande número, com cartazes em mãos, os Trabalhadores Efetivos presenciaram uma sessão repleta de discursos vazios e sem compromisso real.

O coordenador de Comunicação do SINDSEMP, Roque Sousa, fez um pronunciamento firme em defesa da categoria,. Em seus 10 minutos concedidos pelo regimento do CPJ, ele destacou a importância de preservar a isonomia na MPSE e o absurdo recado que a gestão do órgão para os servidores de que a saúde da base vale menos que a do alto escalão. Ele enfatizou a forma como o orçamento da instituição sempre atende aos anseios dos membros, mas que nunca há margem para atender aos pleitos estruturais dos servidores.

Confira na íntegra o pronunciamento de Roque Sousa clicando ou tocando aqui. O vídeo, capturado na live da sessão do CPJ, contém também as falas do diretor dos aposentados da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Alonso Gomes Campos Filho, e dos integrantes do órgão colegiado, além do próprio PGJ. O pronunciamento também pode ser lido clicando ou tocando aqui.

Apesar das declarações feitas por integrantes do CPJ, afirmando que no futuro poderiam ser discutidos benefícios e reajustes para os servidores, a realidade demonstrou que as promessas não passam de palavras vazias. A categoria, que já amarga os piores vencimentos do Brasil, ouviu promessas vagas de conquistas que poderiam acontecer apenas em “condições orçamentárias mais favoráveis no futuro”.

O projeto agora segue para a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), onde será votado e, se aprovado, poderá entrar em vigor ainda em 2024. Apesar do resultado frustrante, o SINDSEMP reforça que a luta por justiça e equidade continua. Não descansaremos até que as injustiças na política remuneratória do MPSE sejam resolvidas.

Após solicitar informações sobre a possibilidade de quebra de isonomia do auxílio-saúde de membros e servidores do Ministério Público de Sergipe (MPSE), os Trabalhadores Efetivos da instituição foram surpreendidos pela pauta do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 3. Isso porque na sessão será discutido justamente o projeto que separa as duas categorias e cria mais um fosso entre os privilégios de promotores e procuradores em relação aos servidores.

Conforme o projeto, agora membros receberão auxílio-saúde no percentual entre 10% e 15% de seus subsídios. A partir de 2025, os membros do MPSE terão remunerações que variam entre R$ 35.877,27 e R$ 41.845,48, mantendo-se como uma das cinco mais altas do país. Além do subsídio, eles recebem indenizações que incluem abonos, férias e licenças-prêmio (com prioridade sobre os servidores), bem como auxílios de alimentação, saúde e educação infantil.

“Agora, o auxílio-saúde dos promotores e procuradores vai variar entre R$ 3.400 e R$ 3.770. A partir de fevereiro, já tem aumento garantido dos subsídios e o auxílio vai para R$ 3.580 a R$ 3.970”, revela Dennis Freitas, coordenador de Finanças do SINDEMP.

DISPARIDADE ACENTUADA

Um  dado que revela a gritante diferença entre as duas categorias do MPSE é que a soma dos abonos recebidos pelos membros ultrapassa os salários iniciais combinados de técnicos e analistas do MPSE, o que acentua ainda mais a desigualdade dentro da instituição.

Enquanto isso, os servidores efetivos possuem uma das piores remunerações do Brasil, ocupando a segunda posição mais baixa no ranking nacional. Embora recebam auxílios de alimentação, saúde e educação infantil iguais aos dos membros, sua indenização por licenças-prêmio só ocorre após o pagamento da parcela dos promotores e procuradores.

Além disso, o novo auxílio-saúde aprovado em 2024 prevê um aumento significativo para os membros, que chega a mais de 210%, enquanto os servidores continuarão com os mesmos valores, evidenciando ainda mais a disparidade.

“Promotores e Procuradores poderão receber o triplo ou até o seis vezes mais que os servidores. Além disso, o reajuste dos subsídios passarão a incidir automaticamente no auxílio dos membros, enquanto o nosso poderá ficar ainda mais estagnado”, destaca Dennis.

Esse projeto, portanto, deve também manter o auxílio-saúde dos servidores estagnado, sob o argumento de falta de recursos. Este sempre tem sido o pretexto usado pela gestão da instituição ao manter privilégios dos membros e ignorar as pautas dos servidores.

CONVOCAÇÃO PARA ATO

Contra essa injusta medida, o SINDSEMP convoca todos os servidores para a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, às 10h, quando será discutido o projeto que propõe a quebra de isonomia no auxílio-saúde entre membros e servidores do MPSE.

A proposta, ao tratar de forma desigual membros e servidores, levanta uma pergunta séria e incômoda: a vida e a saúde de um servidor valem menos que a de um promotor ou procurador?

O SINDSEMP reforça que a saúde é um direito de todos e não há justificativa plausível para essa disparidade que, na prática, reforça a existência de uma classe privilegiada dentro da instituição, deixando os servidores, que são a base do funcionamento do MPSE, em segundo plano. “A Diretoria Executiva do SINDSEMP terá direito de fala na sessão. Agora cabe aos servidores fazerem sua parte. Vamos juntos lutar contra essa proposta desrespeitosa e mostrar que nossa categoria está unida e forte”, encerra Dennis.

 

O SINDSEMP protocolou na segunda, dia 23, ofício junto à Administração Superior do MPSE solicitando informações essenciais para a categoria. Entre os pleitos mais urgentes, o Sindicato reivindica a concessão de licença-prêmio convertida em pecúnia para servidores ainda em 2024, em consonância com esse mesmo direito já assegurado aos membros (promotores e procuradores).

De acordo com relatos recebidos pelos servidores, o benefício de conversão da licença-prêmio já foi autorizado para os membros do MPSE, o que gera uma expectativa de que a mesma medida seja estendida de maneira igualitária aos servidores efetivos. O SINDSEMP destaca que essa política de valorização deve ser aplicada de forma isonômica, respeitando o equilíbrio na gestão orçamentária e evitando privilégios para um único segmento do quadro de pessoal.

Além disso, o ofício também busca esclarecimentos sobre um projeto que estaria tramitando no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), cujo objetivo seria dissociar o auxílio-saúde destinado a membros e servidores. Segundo informações obtidas, a proposta pretende aumentar significativamente os valores destinados aos membros do MP, sem qualquer alteração para os servidores efetivos, o que preocupa a categoria.

O SINDSEMP reforça que a medida pode ampliar o abismo salarial dentro da instituição e intensificar o sentimento de desvalorização dos servidores, que já acumulam perdas inflacionárias e percebem uma desvalorização constante nos últimos anos.

O Sindicato aguarda respostas da Administração Superior sobre ambos os temas, com a expectativa de que haja uma solução justa e que valorize de forma igualitária todos os trabalhadores que compõem o Ministério Público do Estado de Sergipe.

O ofício foi protocolado com pedido tramitação sem restrições no sistema GED, sob o critério de acesso “público”, com número 20.27.0076.0001908/2024-47.

O Hotel da Costa foi palco no último sábado, dia 14, do II Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (CONSEMP), um evento de suma importância para os trabalhadores do órgão. Os filiados se reuniram para discutir questões essenciais para a categoria e a programação contou com a participação de Alberto Ledur, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), que abordou a atuação da Federação no cenário nacional e traçou paralelos com o MPSE.

Em sua palestra, Ledur apresentou dados alarmantes sobre a precarização do trabalho nos Ministérios Públicos de todo o Brasil. Um dos principais pontos foi o estudo da FENAMP sobre a desproporção entre cargos comissionados (CCs) e servidores efetivos. Ele ressaltou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a proporção de comissionados e efetivos deve ser, no máximo, de 50%. No entanto, em muitos estados essa proporção está sendo ignorada e o MPSE não é exceção, com tendência a atingir o mesmo patamar.

“Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná possuem proporção próxima a dois CCs para cada efetivo”, destacou Ledur, alertando para os perigos dessa política de inflar o órgão com comissionados, o que compromete a qualidade do serviço público.

Ação contra a precarização e assédio no MP

Ledur também destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a FENAMP moveu em vários estados, na tentativa de reverter esse quadro. O objetivo da Federação é garantir que haja uma adequação nacional, para que todos os estados se conformem com a proporção máxima entre efetivos e CCs. Além disso, ele sublinhou que outra luta é para que, dos cargos comissionados, apenas 25% sejam ocupados por não-servidores de carreira.

Outra questão abordada foi o uso excessivo de estagiários de pós-graduação, que em alguns estados já representam 40% do quadro. Em sua fala, Ledur alertou que em certos locais há mais estagiários de pós do que servidores efetivos. “Por isso, nossa principal pauta é sobre o sequestro do orçamento do MP, já que as carreiras estão sendo enfraquecidas e o orçamento é destinado para privilégios dos membros”, enfatizou.

A saúde mental dos servidores também foi um dos temas centrais da palestra. Ledur chamou a atenção para a falta de políticas efetivas de proteção contra o assédio moral e sexual e como isso afeta a saúde mental dos servidores. Ele destacou o exemplo do MP-RS, onde os resultados de uma pesquisa realizada pelos departamentos de psicologia da UFRGS e da Unisinos foram negados pela administração do órgão. “Nosso esforço é para que haja uma política nacional de saúde mental e que os casos de assédio sejam investigados e punidos”, afirmou.

Deliberações da categoria

Após a palestra de Alberto Ledur, o congresso prosseguiu com um debate mediado por Dennis Freitas, que proporcionou um diálogo aberto entre os servidores e a Federação. Jones Manoel, presidente do SINDIJUS, sindicato co-irmão do SINDSEMP em várias lutas, enalteceu o congresso, a palestra de Ledur e reforçou os laços que unem as duas entidades.

Em seguida, a categoria deliberou sobre suas próximas ações. Um dos resultados mais significativos foi a aprovação de uma moção dos Trabalhadores Efetivos do MPSE, documento que embasará a luta da categoria pelos próximos anos.

Além disso, importantes mudanças estatutárias foram aprovadas, adequando a normativa do Sindicato às demandas e realidades atuais da categoria e do MP. Após a devida formalização, incluindo o registro da ata, da lista de presença, da moção e das alterações estatutárias no cartório, os documentos serão disponibilizados para toda a base.

Com o II CONSEMP, o SINDSEMP reafirma seu compromisso em fortalecer a luta dos servidores, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas na luta para que os direitos da categoria sejam respeitados.

A pauta da redução da jornada de trabalho no Ministério Público de Sergipe (MPSE) é uma das mais importantes reivindicações dos servidores. Proposta pelo SINDSEMP, essa medida visa a implementação de uma jornada diária de 6 horas, sem qualquer prejuízo salarial ou custo adicional para o órgão. Essa redução, além de beneficiar diretamente os servidores, traria inúmeros ganhos para a instituição como um todo.

A redução da jornada é uma tendência mundial em ambientes que buscam melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores. Estudos indicam que a diminuição da carga horária diária resulta em aumento da produtividade, uma vez que servidores com uma carga menor de trabalho tendem a ser mais concentrados e eficientes nas tarefas executadas. Menos horas de trabalho não significam menos resultados, pelo contrário, quando a qualidade de vida é priorizada, o trabalho se torna mais focado e eficaz.

Além disso, a redução da jornada também promove a melhoria na qualidade do serviço prestado à sociedade. Servidores menos sobrecarregados conseguem dedicar mais atenção aos detalhes e atender com mais dedicação às demandas do MPSE. Isso significa que a prestação dos serviços públicos ganha em eficiência e qualidade, o que é um benefício direto para toda a população sergipana.

A saúde mental e o bem-estar dos servidores também são pontos de destaque nessa discussão. Com uma jornada de 6 horas, os servidores terão mais tempo para cuidar de suas necessidades pessoais e familiares, reduzindo o estresse e promovendo um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal. Isso se reflete em um ambiente de trabalho mais saudável e harmonioso, onde os servidores se sentem mais motivados e engajados em suas funções.

Outro ponto positivo é que essa mudança não implicaria em custos adicionais para o MPSE. A proposta é financeiramente viável, pois a redução da jornada não demandaria contratações extras ou gastos adicionais para o órgão. Assim, trata-se de uma medida de valorização dos servidores, que, sem dúvida, se traduzirá em um aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados.

Dessa forma, o SINDSEMP reafirma o seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho no MPSE e acredita que a implementação da jornada de 6 horas é um passo fundamental para a valorização dos servidores e a construção de um Ministério Público mais eficiente e humano.

Ainda dá tempo de garantir sua participação no II CONSEMP, que será um marco para a categoria. Este é o momento de debatermos juntos as pautas que afetam diretamente nossa carreira e traçarmos as estratégias para avançarmos na luta por melhores condições de trabalho.

Nova data limite para inscrições: quarta, dia 11. Não deixe de se inscrever e participar deste evento que será fundamental para o fortalecimento da nossa organização. Cada voz importa!

O CONSEMP é um espaço essencial de fortalecimento da categoria, onde os servidores discutem sobre os desafios que impactam a nossa carreira e definindo as estratégias de luta para atingir os objetivos. Além disso, o evento também é uma oportunidade para debater possíveis reformas no estatuto.

🗓️ Data do evento: 14/09
📍 Local: Hotel da Costa
⏰ Horário: 7h às 12h

Inscreva-se através do formulário disponível no site do SINDSEMP ou pelo e-mail sindsempse@gmail.com informando seu nome completo, matrícula, CPF, endereço de e-mail, cargo e unidade de lotação.

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) encaminhou, no final de agosto, ofício ao SINDSEMP com respostas às reivindicações feitas pelo Sindicato em março deste ano. O documento destaca algumas conquistas obtidas pela categoria ao longo de 2024, mas não apresenta nenhum encaminhamento concreto para as pautas estruturais, que continuam sem solução.

Entre os principais pleitos da categoria estão a revisão do plano de cargos e salários, a implementação de uma política de valorização remuneratória justa e a realização de um concurso público abrangente, capaz de atender às necessidades do órgão.

Sobre este último, no entanto, o ofício limitou-se a prometer a formação de uma comissão especial para tratar do concurso público, que, conforme conversas anteriores com a diretoria do SINDSEMP, deverá atender apenas a cargos técnicos, deixando de fora o cargo de analista do MP.

CONQUISTAS DA CATEGORIA

Apesar da ausência de avanços nas pautas estruturais, o PGJ mencionou no ofício algumas conquistas obtidas pela categoria ao longo do ano. Entre elas, destaca-se a concessão de indenizações de licenças-prêmio – uma luta árdua de 2023 -, a revisão anual dos vencimentos básicos a partir de 1º de janeiro de 2024, com reajuste de 6%, citado pelo gestor como superior aos índices de inflação.

Outras melhorias incluem a atualização das faixas dos valores financeiros do auxílio-saúde, o reajuste do auxílio-alimentação para R$ 1.351,50 e do auxílio-educação infantil para R$ 250,00 por dependente. O limite da Gratificação Especial Operacional (GEO) também foi elevado de R$ 600,00 para R$ 800,00, com concessão dessa gratificação a servidores efetivos no período eleitoral.

Além disso, houve um aumento do limite percentual para o pagamento das Gratificações de Atividade de Segurança Institucional (GAS) e de Atividade de Inteligência (GAI). Também foi mencionado o reajuste de 6% nos valores do Auxílio Interiorização (AI) para servidores, que passou a vigorar a partir de setembro de 2024.

Apesar das conquistas, o SINDSEMP reforça que as pautas estruturais permanecem sem avanços concretos. A categoria espera uma postura mais efetiva da administração do MPSE para garantir a valorização e o reconhecimento devido aos servidores que são essenciais para o bom funcionamento do órgão.

2024 – Ofício nº 1116 – SINDSEMP – Pauta de reivindicações

Contagem regressiva! Faltam apenas 5 dias para o encerramento das inscrições para o II CONSEMP! Não perca a oportunidade de participar deste evento imperdível. Garanta sua vaga agora e faça parte dessa experiência enriquecedora! O prazo se encerra no domingo, dia 8.

O II CONSEMP ocorrerá no dia 14 (sábado) no Hotel da Costa, das 7h às 12h. Os filiados interessados em participar do congresso deverão realizar a inscrição através do formulário disponível no site do SINDSEMP ou através do e-mail sindsempse@gmail.com, informando seu nome completo, matrícula, CPF, endereço de e-mail, cargo e unidade de lotação.

O CONSEMP é um fórum de debates importante, onde os servidores debatem a conjuntura local e nacional, avaliando os problemas que perpassam a nossa categoria e traçando as estratégias de luta para alcançar os nossos objetivos, além também de ser um espaço para debater possíveis reformas estatutárias.

Você sabia que os servidores do MPSE possuem o pior vencimento do país há 15 anos? Isso é resultado da falta de uma política de valorização remuneratória na instituição. Desde que os primeiros servidores concursados começaram a trabalhar no órgão, em 2009, nunca houve um aumento real dos vencimentos. Além disso, em alguns anos, a revisão salarial foi concedida abaixo da inflação.

Enquanto isso, vemos privilégios sendo criados e mantidos para os membros do alto escalão da instituição, como promotores e procuradores, enquanto as demandas dos servidores, que são a base de todo o funcionamento do MPSE, continuam sendo preteridas. Essa desigualdade só reforça a necessidade urgente de uma política justa que valorize o trabalho de todos, não apenas de uma parcela.

Exigimos respeito e uma política remuneratória justa! Não vamos aceitar que nosso esforço e dedicação sejam ignorados enquanto privilégios são garantidos para poucos. A luta pela valorização dos servidores continua firme!

Na medida em que se aproxima a realização do II Congresso Estadual dos Servidores do MPSE (CONSEMP), é oportuno relembrar a primeira edição desse importante congresso, realizada em 2016. para recobrar esse capítulo da luta do SINDSEMP, confira o post de #tbt no Instagram do Sindicato.

O II CONSEMP acontecerá no dia 14 de setembro (sábado), no Hotel da Costa, das 7h às 12h. Os servidores filiados interessados em participar devem se inscrever até o dia 8 de setembro por meio formulário disponível no site do SINDSEMP ou pelo e-mail sindsempse@gmail.com, informando nome completo, matrícula, CPF, e-mail, cargo e unidade de lotação.

Este congresso se consolidou como um relevante fórum de debates, onde os servidores discutem a conjuntura local e nacional, avaliam os desafios enfrentados pela categoria e traçam as estratégias de luta para alcançar seus objetivos. Além disso, o evento oferece um espaço para discutir possíveis reformas estatutárias.

A programação completa já foi divulgada. Um dos destaques será a participação especial de Alberto Ledur, um dos coordenadores da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). O evento também contará com um painel de debates sobre “Mobilização coletiva frente à política remuneratória individualista e a prática do assédio moral”. Não perca a oportunidade de se inscrever e participar desse importante momento de mobilização e organização da nossa luta.