SINDSEMP-SE

Atualizado em 15/06/2015:

O SINDSEMP-SE inaugurou mais um canal de comunicação com o servidor do MPSE.

O canal do SINDSEMP-SE vai mostrar vídeos sobre a história do sindicato, além de vídeos informativos ao servidor.

Inscreva-se no canal!

Assista ao vídeo:

O SINDSEMP vem informar que a pedidos de interessados, o vídeo constando o registro da assembleia de não ratificação do SINDMP foi retirado provisoriamente do nosso canal no Youtube e editado

O SINDSEMP reafirma que seu único interesse é defender e representar da melhor forma a categoria de servidores efetivos do MPSE, fugindo aos nossos propósitos qualquer briga ou intriga de natureza pessoal.

O SINDSEMP não concorda com as razões do pedido, uma vez que se trata de ato público, cujas filmagens foram devidamente autorizadas pelos presentes, bem como porque não havia no vídeo nenhum conteúdo potencialmente ofensivo à imagem de qualquer um dos envolvidos. Apesar disso, respeitamos os interesses e opiniões dos interessados e, por essa razão, retiramos o vídeo do ar imediadamente e refizemos a edição para que algumas pessoas não fossem identificadas

Após a nova edição das imagens, disponibilizamos novo vídeo sobre o ato público em questão, uma vez que a intenção do canal é registrar a história deste sindicato e seus mais importantes eventos, especialmente aqueles que envolveram a mobilização dos servidores em prol de um interesse em comum a toda a classe.

Diretoria Executiva
SINDSEMP-SE

No processo 201440902018, ajuizado em meados do ano passado por servidor do Ministério Público de Sergipe, foi julgado procedente o pedido de restituição do imposto de renda sobre o terço de férias pago a servidor do órgão e determinada a vedação a incidência do imposto em novos fatos geradores.

Já havia precedentes do juizado e turma recursal em ações individuais anteriores ajuizadas por Promotores e Juízes. Trata-se de mais um precedente favorável para os servidores do MPSE que se interessem em entrar com a mesma demanda.

Clique na imagem para ver a sentença na íntegra.

O SINDSEMP fechou seu primeiro convênio visando benefícios aos servidores filiados.

A Academia ATEM dará descontos em seus pacotes de musculação para servidor filiados ao SINDSEMP.

A parceria visa trazer benefícios à saúde do servidor mediante o incentivo da prática esportiva.

Para conhecer os descontos e mais detalhes sobre o convênio, clique no link localizado no menu superior, ou clique aqui.

Nesta terça-feira, dia 19/05/2015, a Diretoria do SINDSEMP-SE entregou em mãos ao Chefe de Gabinete do PGJ, Eduardo D’Ávila, ofício informando o resultado da assembleia de não ratificação do SINDMP, ocorrida no último dia 14 de maio.

No documento, o SINDSEMP informa ao Procurador-Geral de Justiça que o ato convocado pelo SINDMP tratou-se de uma tentativa de regularização do vício apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego como insanável. Os servidores efetivos do MPSE, entretanto, decidiu pela não ratificação da fundação daquela entidade e sacramentou a sua ilegitimidade para representar os interesses da categoria.

Feitos tais esclarecimentos, mais uma vez, o SINDSEMP agora espera uma resposta da administração superior no que diz respeito ao início dos diálogos acerca da pauta de reivindicações já entregue ao PGJ em 20 março deste ano, bem como que seja autorizado o desconto em folha dos filiados do Sindicato.

Clique na imagem para ver o documento na íntegra.

Na tarde desta quinta-feira, 16h, mais de 90 servidores estiveram presentes na sede da Associação dos Servidores do MPSE, onde também funcionava o Sindmp.

A intenção foi atender à convocação feita às escuras do Sindmp, visando à ratificação de sua assembleia de fundação, a qual fora realizada em 2011 com vício na convocação – vício este apontado pelo MTE e que serviu de fundamento para este órgão arquivar definitivamente o procedimento de registro sindical do Sindmp (saiba mais).

Com 85 votos contra a ratificação do Sindmp, e apenas 5 a favor (integrantes da diretoria e conselho fiscal do próprio Sindmp), os servidores do MPSE decretaram, de uma vez por todas (se é que ainda havia dúvidas), o fim do Sindmp e a legitimidade conferida democraticamente ao SINDSEMP.

A Diretoria do SINDSEMP agradece o esforço dos servidores e parabeniza a categoria pelo espírito de coletividade e união que nos movem!

Mobilização antes do início da assembleia

No dia 08/05, as 13h, o SINDSEMP organizou e mobilizou a categoria para o ato de solidariedade à Dr. Mílton, prestando homenagem a este servidor que tanto contribuiu para a Instituição, bem como representou bem, em sua recente palestra no projeto Evolução Humana do MPSE, os anseios e as angústias por quais todos servidores passam.

Aproximadamente 50 servidores reuniram-se na sala da espiritualidade, localizada no 3º andar da sede do MPSE, e prestaram homenagem a Dr. Milton, manifestando apoio ao seu discurso em prol dos servidores da Casa.

Primeiramente, o Coordenador de Comunicação e Relações Institucionais do SINDSEMP, Dennis Christian, agradeceu, em nome do Sindicato, por todos os serviços prestados e pela consciência de unidade que Dr. Milton sempre teve e que foi externada, recentemente, na palestra da “Evolução Humana”. Na oportunidade, ressaltou Dennis, Dr. Milton expressou tudo aquilo que pensa, fazendo com que realmente ocorresse uma evolução dos servidores: enxergar-se como parte integrante de uma coletividade.

Em seguida, foi a vez do servidor José Ancelmo Oliveira prestar sua homenagem, em tom de despedida, dizendo que independente dos motivos que levaram a tirar o médico Dr. Milton do MP, jamais tirarão de cada servidor o grande médico e o grande amigo que ele é.

Por último, emocionado, Dr. Milton agradeceu a todos os servidores pela homenagem e fez seu último pedido, que o SINDSEMP, juntamente com os servidores, sejam ponderados em suas ações, e que jamais deixem o direito se sobrepor a justiça!

Veja aqui a galeria de fotos (clique para ampliar):

Mantendo nosso compromisso com a transparência e a verdade, informamos que integrantes da Direção do SINDSEMP foram convidados, ontem (07/05), para uma reunião com a Administração Superior, tendo esta o intuito de esclarecer aos servidores acerca da exoneração do servidor Milton Barreto Rabelo, médico da Instituição.

Os diretores do SINDSEMP foram recepcionados pelo Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo D´Ávila, o qual informou que o ato de exoneração do referido servidor decorreu única e estritamente em razão das medidas tomadas pela Administração visando adequar o orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade, o SINDSEMP reforçou que a nota publicada em seu site ontem pela manhã, assim como a manifestação dos servidores marcada para o dia de hoje, em solidariedade a Dr. Milton, em nenhum momento teve o intuito de questionar a legalidade do ato de exoneração, mas de homenagear este servidor que tanto contribuiu para a Instituição e que tão bem representou, em sua recente palestra, as angustia e os anseios de todos os servidores efetivos do MPSE.

Dessa forma, os diretores do SINDSEMP reiteraram, também, a necessidade urgente de abertura de diálogo entre a administração e servidores, a fim de estabelecer uma relação tranquila e transparente, evitando especulações e interpretações equivocadas.

Na reunião, outros temas também foram tratados:

No que se refere às adaptações e cortes orçamentários, foi reafirmado na oportunidade, inclusive pelo Procurador Geral de Justiça, José Rony Almeida, que não existe pretensão da Administração em atingir a “GEO I” dos servidores, razão pela qual serão tomadas todas as providências cabíveis antes de se chegar a esta medida drástica, a qual afetaria não só os colaboradores da Casa, mas também os próprios serviços prestados pela Instituição.

Tratou-se também da revisão da Portaria que condiciona os 08 abonos anuais à ausência no Estado, pleito este incluso na pauta de reivindicações aprovada pelos servidores em Assembleia Geral. Na oportunidade, Eduardo D´Ávila reafirmou a intenção da Administração em rever tal ato, comprometendo-se a extinguir a referida restrição.

Assim, ressaltamos e reafirmamos que o ato dos servidores CONTINUA MARCADO para esta sexta-feira (08/05), uma vez que não se pretende com ele revisar o ato publicado ou sequer questionar a sua legalidade, mas sim homenagear o servidor Dr. Milton Barreto, que tão claramente e diretamente expressou, em público, a ideia e os anseios de toda a categoria, além de servir para reforçar o nosso direito legítimo à liberdade de expressão, do qual os servidores não abrirão mão.

O SINDSEMP recebeu nesta quarta-feira a notícia de que Dr. Milton Rabelo Barreto, médico e servidor efetivo aposentado do MPSE, que recentemente ocupava o cargo em comissão de Coordenador do Centro Médico, foi exonerado sem justificativa aparente. 

No dia 28 de abril, Dr. Milton havia participado como palestrante do evento “Evolução Humana”, no auditório localizado na sede do Ministério Público. Em sua palesta, Dr. Milton fez críticas à gestão anterior no Órgão, que, juntamente com o corte de repasse de verbas pelo Governo Estado, resultou na necessidade da atual gestão de readequar os gastos da Instituição para a nova realidade financeira. Nesse processo, o servidor está sendo o único prejudicado, com corte de gratificações e remanejamento dos servidores conveniados. 

Na oportunidade, Dr. Milton ressaltou que o Ministério Público não é feito só por membros e que o servidor tem papel imprescindível nas engrenagens que movem o Órgão, influenciando diretamente na qualidade do serviço prestado à população. Em suma, ressaltou a necessidade de valorização da categoria, pregando que o ônus com os cortes de gastos deveria ser compartilhado com todos, e não recair apenas sobre os servidores.

Ao final de sua fala, Dr. Milton foi ovacionado pelos presentes, sendo aplaudido de pé por alguns minutos.

O discurso de Dr. Milton reflete com precisão e propriedade o pensamento da categoria de servidores auxiliares do MPSE. Independentemente de qual benefício foi retirado, ou de qual servidor foi prejudicado com as medidas que buscam equilibrar as contas da Instituição, a verdade é que as vantagens concedidas aos membros nos últimos meses, entre auxílios e aumentos, se mostram em total discrepância com a realidade financeira do Órgão. 

Cabe aqui a seguinte reflexão: se MANTER vantagens de membros – cujos salários já são um dos maiores do Brasil – na conjuntura atual, já levanta polêmica acerca da moralidade de certas decisões administrativas (vide a reação na mídia à concessão do auxílio moradia), imagine a reação na sociedade ao se instituir novas vantagens a membros (como aumento, retroativos e reajustes), deixando para os servidores – cujos salários ainda são um dos menores do Brasil – todo o ônus advindo de tais despesas, retirando-lhes benefícios e alterando por completo seu planejamento familiar.

Dessa forma, o SINDSEMP vem aqui manifestar solidariedade a Dr. Milton, ante o seu desligamento repentino do Órgão ao qual dedicou décadas de serviço, sempre tratando com humanidade os servidores no exercício de sua função pública. Seu último discurso nesta Casa serve de inspiração a todos os servidores, que devem ter em mente sempre o direito constitucionalmente garantido de expressar livremente suas ideias.

No dia 27/04/2015, os servidores do MPSE foram surpreendidos em sua caixa de e-mails, com o ofício circular nº 824/2015, da lavra do Procurador-geral de Justiça, o qual informava, em suma, a necessidade de economia na despesa com o pessoal, em virtude de grande corte orçamentário, por parte do Governo do Estado, na ordem de R$ 57.625.892,00 (Cinquenta e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais).

Dentre as medidas a serem tomadas, o PGJ informou as seguintes:

(mais…)