Com o objetivo de dialogar sobre as demandas das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), o SINDSEMP participou de reunião com a deputada estadual Linda Brasil. O encontro aconteceu na tarde dessa terça, dia 14, no gabinete da parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).

Na ocasião, foi discutido inicialmente o Projeto de Lei do reajuste da categoria, que já foi encaminhado à Alese e deve ser votado em breve. Linda destacou que buscará informações sobre a tramitação da matéria. Também foram discutidas as condições de trabalho em geral na instituição.

Os repasses foram feitos por Roque Sousa e Mariana Rocha, respectivamente coordenadores de Relações Institucionais e Comunicação e de Políticas Sociais do Sindicato. Eles destacaram que a defasagem do quadro de pessoal na instituição é grande, já que o último concurso público aconteceu em 2013 e a contradição é grande, uma vez que o quadro de pouco mais de 400 servidores é insuficiente para a demanda de trabalho total.

“Com isso, o MPSE não realiza concurso, mas contrata trabalhadores de outras formas, como através de cargos em comissão ou estagiários de pós-graduação para desempenhar funções de Analistas do MP”, explica Roque.

Nesse contexto, os coordenadores expuseram também a realização da enquete, por parte da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que fez levantamento de opiniões dos membros (promotores e procuradores) sobre a criação de Cargo em Comissão para o cargo de “Assessor de Promotor” ou que esse fosse ocupado por servidores de carreira.

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Outra importante pauta se referiu à liberdade de plena organização sindical no MPSE. Ainda buscando liberação para atividades de mobilização da categoria, foi exposto como a administração ainda não permitiu, conforme a Constituição Estadual, a liberação de dirigentes do SINDSEMP sem ônus para o servidor em mandato classista.

MANDATA

Após cumprir 2 anos de atuação como vereadora em Aracaju (a mais votada nas eleições de 2020), Linda Brasil foi eleita deputada estadual em 2022 com mais de 28 mil votos. Mestra em educação e ativista transfeminista, ela realiza uma mandata parlamentar – assim mesmo, no feminino – pautada na defesa dos direitos humanos, da comunidade LGBTQIA+ e da classe trabalhadora.

Na Alese, ela compõe a comissão que acompanha o quadro de servidores estaduais e se comprometeu a fazer de sua mandata como um meio de luta a favor das pautas das Trabalhadoras Efetivas e dos Trabalhadores Efetivos do MPSE.

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