Na manhã desta quinta, dia 5, os Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) foram mobilizados para comparecimento em peso na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Sergipe (CPJ) com o objetivo de garantir que a pauta em votação no órgão colegiado não prejudicasse a categoria. Um controverso e impreciso texto na pauta do órgão colegiado apontava revisão do auxílio-saúde a pedido da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que em momento algum interagiu com o SINDSEMP-SE para discutir o assunto. 

Rejeitado na votação do CPJ, o pleito da ASMP havia despertado a curiosidade da Diretoria Executiva, que sentiu a necessidade de levantar informações junto à gestão superior e à Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI). Após pontuar o assunto na reunião com o Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eduardo d’Ávila, na manhã de terça, dia 3, o SINDSEMP-SE se reuniu com o Presidente da CPAI, Procurador de Justiça Josenias Nascimento – relator do requerimento –, na manhã de quarta, dia 4. Na ocasião, as informações foram que o pedido contemplaria exclusivamente membros da instituição baseados em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A proposta previa aporte de até 10% do subsídio de membro, podendo passar de R$ 3 mil. Entretanto, de acordo com o Ato Normativo 0006317-77.2019.2.00.0000, que serviu de base para o pedido, em seu Art. 3º, Inciso II, estão previstos entre os beneficiários da Resolução magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como pensionistas. Desse modo, o entendimento da gestão do MP-SE, bem como da própria CPAI, é que os servidores da casa deveriam estar inclusos no cálculo de estudo de impacto financeiro e, com base nisso, encaminharam a demanda ao Setor de Planejamento da instituição.

“A informação passada ao Sindicato, e reforçada na reunião do Colegiado pelo parecer do relator, é que esse estudo financeiro apontou impacto de mais de R$ 17 milhões na folha da instituição – muito acima do valor já delimitado no orçamento do MP-SE no ano de 2020 e que exigiria um pedido de crédito suplementar junto ao Poder Executivo para que o órgão cumprisse a medida. Isso é absurdo e totalmente incongruente com a realidade do órgão e poderia, inclusive, prejudicar nosso pleito de recomposição salarial frente a inflação de 2019 e dos benefícios em negociação, já em estágio avançado com o PGJ, bem como a luta por valorização salarial encampada pelos Servidores Efetivos”, destaca Ruironaldi Cruz. 

Diante das informações disponíveis, da necessidade de garantir que o parecer do relator recomendando a rejeição fosse seguido e sem a certeza de qual seria o resultado da votação, a Diretoria Executiva compreendeu a necessidade de reforçar a mobilização e garantir que, de fato, o pedido original da ASMP, que seria exclusivo para os membros não fosse aprovado na reunião do Colegiado. “De fato, foi a mobilização da categoria, presente e atenta à reunião, que garantiu que não houvesse ambiente favorável para manobras que pudessem desvincular os servidores da proposta, tal qual foi apresentada pela ASMP, gerando um alto custo adicional ao MP-SE”, destaca Fernanda Souza, Coordenadora da Secretaria Geral e integrante da Coordenação Geral do SINDSEMP-SE.

Desse modo, a Diretoria Executiva enaltece a adesão da categoria, bem como o empenho da Comissão de Mobilização e demais filiados/as, para assegurar que a estratégia de barrar manobras pudesse ser efetivada. O Sindicato segue na luta junto à categoria, atento e em negociação com a gestão da instituição para garantir que não haja perda salarial para a categoria, através do complemento de 0,98% ao salário-base, e pelo reajuste dos auxílios saúde, alimentação e interiorização, além da luta pela Valorização Salarial através da Campanha #JuntosPeloJusto.

Mobilização teve como objetivo pressionar órgão colegiado para que o injusto pleito não fosse aprovado