Dia: 28 de julho de 2020

O Sindicato dos Servidores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) denuncia a intenção de retorno às atividades presenciais nas sede e subsedes do MPSE na Grande Aracaju e no interior do estado contrariando autoridades sanitárias e recomendações da própria instituição. Apesar de apresentar um protocolo de medidas sanitárias, o Sindicato acusa a precocidade de retorno, uma vez que a curva de novos casos da COVID-19 em Sergipe não apresenta queda que justifique a iniciativa nesse momento.

O SINDSEMP-SE destaca ainda as matérias divulgadas pelo próprio MPSE defendendo estudos da UFS para recomendar a gestores do Poder Executivo estadual e municipais que aguardassem a queda comprovada de novos casos para iniciar a flexibilização. Em junho, duas matérias no site da instituição defendiam esse critério. Os mais recentes dados estatísticos da pandemia da UFS, entretanto, apontam que somente no final de agosto os novos casos devem começar a cair.

Confira aqui as matérias:

MPT, MPF e MPSE lançam campanha para estimular o isolamento social – matéria de junho de 2020, publicada no site do MPSE, reforçando a necessidade de isolamento social e destacando atuação junto aos poderes estadual e municipais para garantir contenção da COVID-19 em Sergipe.

Covid-19: MPF, MPT e MP Estadual requisitam informações sobre plano de flexibilização do isolamento social em Sergipe – matéria do site do MPSE de 17 de junho com recomendações amparadas em estudos da UFS apontando os riscos da flexibilização precoce do isolamento social.

Crescimento de casos da covid-19 em Sergipe será equilibrado a partir do final de agosto, aponta projeção da UFS – Matéria do site da Universidade Federal de Sergipe com estudos do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional (Leader).

Na segunda, dia 27, foi protocolado ofício do SINDSEMP-SE solicitando prorrogação do regime de trabalho remoto. O documento é enfático em defender que os requisitos técnico-científicos e recomendações de autoridades sanitárias como a Organização Mundial de Saúde serão desrespeitados caso o retorno seja mantido. Cerca de 850 trabalhadores entre membros, Servidores Efetivos, terceirizados, estagiários, colaboradores e servidores cedidos deverão ocupar gradualmente os prédios da instituição.

O Ministério Público estadual vem divulgando em seus canais de comunicação números de produtividade positivos, destacando que mesmo com a pandemia os serviços prestados à sociedade sergipana não param. Os Servidores Efetivos, maioria da força de trabalho da instituição, desempenham o papel crucial para que esse dado tenha sido alcançado. Com o retorno, estarão expostos trabalhadores e seus familiares – muitos deles enquadrados como grupo de risco com alta mortandade entre as vítimas da COVID-19.

Sergipe ainda enfrenta um momento crítico da pandemia e elevada taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública e privada. Números da Secretaria de Estado da Saúde de 27 de julho apontam 53.612 casos confirmados, 1.340 óbitos e 632 pessoas internadas devido à COVID-19, sendo 163 em UTI na rede pública, ou 81,1% da capacidade, e 114 em UTI na rede privada, representando 98,3% do total da rede, mas com algumas unidades operando acima da capacidade total de leitos de tratamento intensivo e sendo necessário o uso de leitos de contingência, semi-intensivos;

Foi protocolado na segunda, dia 27, ofício do SINDSEMP-SE solicitando prorrogação do regime de trabalho remoto no Ministério Público de Sergipe (MPSE) a partir de 3 de agosto. Essa é a data prevista para ter início o retorno gradual das atividades presenciais na instituição, medida que gera bastante preocupação entre os trabalhadores.

O documento é enfático em defender que os requisitos técnico-científicos e recomendações de autoridades sanitárias como a Organização Mundial de Saúde serão desrespeitados com o retorno à sede e subsedes do MPSE na Grande Aracaju e no interior do estado. Cerca de 850 trabalhadores entre membros, Servidores Efetivos, terceirizados, estagiários, colaboradores e servidores cedidos deverão ocupar gradualmente os prédios da instituição.

Em regime de trabalho remoto desde 18 de março, o Ministério Público estadual vem divulgando em seus canais de comunicação números de produtividade positivos, destacando que mesmo com a pandemia os serviços prestados à sociedade sergipana não param. Os Servidores Efetivos, maioria da força de trabalho da instituição, desempenham o papel crucial para esse dado positivo. Com o retorno, estarão expostos trabalhadores e seus familiares – muitos deles enquadrados como grupo de risco com alta mortandade entre as vítimas da COVID-19.

Sergipe ainda enfrenta um momento crítico da pandemia e elevada taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública e privada. Números da Secretaria de Estado da Saúde de 27 de julho apontam 53.612 casos confirmados, 1.340 óbitos e 632 pessoas internadas devido à COVID-19, sendo 163 em UTI na rede pública, ou 81,1% da capacidade, e 114 em UTI na rede privada, representando 98,3% do total da rede, mas com algumas unidades operando acima da capacidade total de leitos de tratamento intensivo e sendo necessário o uso de leitos de contingência, semi-intensivos;

O ofício resgata matérias veiculadas no site do próprio MPSE defendendo o isolamento social como única forma de conter a disseminação da COVID-19 em Sergipe. No texto, o SINDSEMP-SE lembra que o MPSE utilizou-se de estudos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) apontando que a flexibilização precoce do isolamento social pode gerar graves consequências para a saúde pública, com aumento exponencial do número de novos casos, internações e óbitos. No boletim epidemiológico mais recente da UFS, destaca-se que o pico da pandemia tende a ocorrer justamente durante o retorno às atividades presenciais imposto pela gestão do MPSE sem diálogo com a base dos trabalhadores.

Ainda de acordo com o documento protocolado pelo Sindicato, é preciso que a gestão o MPSE tenha coerência com o que vem defendendo publicamente de gestores e autoridades sanitária em âmbito estadual e municipais e aplique os mesmos critérios e requisitos para salvaguardar a saúde e a vida dos trabalhadores da instituição. A imposição do retorno sem diálogo, sem considerar as sugestões do SINDSEMP-SE e as recomendações de autoridades sanitárias faz com que o protocolo de medidas a serem tomadas nesse retorno seja inócuo, uma vez que o momento para retornar irá expor os trabalhadores a novos focos de contágio do novo coronavírus.